Comunicação Social [Turma 2004]

Apontamentos e notas dos alunos do curso de Comunicação Social (turma de 2004) da Escola Superior de Tecnologias de Abrantes - IPT.

terça-feira, janeiro 09, 2007

A Escola (Historia das Instituições)

Aqui esta o trabalho sobre a Instituição Escola. Agradeço ao grupo de trabalho a disponibilidade celere, com que disponibilizou a versão digital do trabalho.

Origem da palavra

Através do latim schola, a palavra deriva do grego, cujo sentido inicial se liga a recreio. Assim, Aristóteles, por oposição aos métodos medievais, afirmava que “se há coisa que tenha um nome contraditório, é a escola”. Logo, este filósofo grego, atribui-lhe a noção de um “lugar de tormento, e é seguramente a designação que mais lhe convém”.

O surgimento das Escolas

Se remontarmos à Grécia, a Escola não existiu nos tempos arcaicos e, quando apareceu, “ficou sempre algum tanto desprezada, desqualificada, pelo facto de o mestre ser pago pelo serviço prestado, por isso, coube-lhe apenas um papel técnico de instrução e não de educação”.

É só na Idade Média, nas Escolas monásticas, que se opera a fusão entre o mestre e o director espiritual e, sob o ponto de vista institucional, na Grécia helenista ficaram constituídas os três graus de ensino – elementar, secundário e superior – e o curriculum, de que o núcleo essencial se mantém através de séculos.

A cada um dos graus de ensino correspondia um mestre: o gramatista era o mestre da Escola elementar, da secundária, o gramático, da Escola superior, o sofista ou reitor. No ensino elementar, a criança aprendia a ler, a escrever e a contar os números, no ensino secundário, tinham papel preponderante os estudos literários e as formas superiores de ensino foram as Escolas de retórica a as de filosofia.

Embora as ciências matemáticas como a música não tenham sido excluídas do curriculum, e se tenham tornado célebres as escolas de medicina, é verdade que, não obstante os esforços de Platão, a cultura helenística se fundou sobre a poesia e não sobre a ciência. Destas disciplinas provieram as artes liberales, próprias do homem livre, que se diferenciaram na Idade Média.

Sem custear as despesas com o ensino, provido pela generosidade de mecenas, o Estado fiscalizava as Escolas e legislava sobre matéria educativa, a maior parte das vezes em plano municipal, dado a estrutura político-social do helenismo. Com o advento do cristianismo, a educação cristã não só se ministrou na família, mas também, e essencialmente, na igreja.

Os aspirantes ao baptismo eram instruídos por mestres mandatados, doutores, que se encontram desde os primeiros tempos do cristianismo. Mais tarde, estes mestres foram substituídos pelos sacerdotes e pelos bispos.

No que toca à instrução, os cristãos viram-se na necessidade de frequentar as Escolas pagãs de gramática e retórica, as únicas que davam acesso à participação nos cargos públicos. A linha de clivagem entre o sistema transmissor e a cultura transmitida é difícil de traçar, por isso, o embate do cristianismo com o mundo clássico não se fez sem suscitar diversas atitudes entre os padres da Igreja, mas por um fenómeno de osmose cultural a Escola humanista do helenismo subsistiu.

As invasões dos Bárbaros, no século V, destruíram o Império Romano e submergiram a civilização clássica. Os mosteiros foram, durante largo tempo, os únicos depositários e transmissores de cultura.

Vestígios das escolas episcopais em Portugal

As mais antigas notícias de escolas portuguesas referem-se a escolas episcopais. Data da época do Condado Portucalense a primeira notícia de uma escola episcopal portuguesa, instituída na Sé de Coimbra em 1904.

Do século seguinte, é notícia de que São Geraldo, bispo de Braga, se preocupou com o ensino dos Clérigos, estabeleceu uma escola para preparação dos cónegos e instruiu também na doutrina canónica o inculto clero paroquial do seu bispado. Igualmente restam memórias dos mestre-escolas recomendados pelo Consílio de Latrão. O mais antigo, com a designação de «cabiscol» (de caput scholae, chefe da escola), aparece em Braga na primeira metade do século XII. Em meados do século XIII, o mestre-escola era uma instituição permanente na catedral do Porto e, pouco antes, era instituído obrigatoriamente na colegiada de Guimarães, com o encargo de ensinar a Gramática, por uma constituição dada por um legado do Papa.

Em Braga e em Guimarães funcionavam, assim, escolas episcopais para instrução do clero, desde as origens da nacionalidade. No Porto e em Lisboa, esse ensino existe desde o século XIII. Quanto a escolas paroquiais apenas se sabe da colegiada de Guimarães, com uma rica congregação de cónegos, que se esforçavam por se tornar independentes da tutela do arcebispo de Braga.

É natural que outras escolas tenham existido de que não ficaram memórias, mas existe uma prova indirecta de como estava pouco espalhado o magistério em Portugal: o analfabetismo de grande parte do clero. Numa época já adiantada da Idade Média, nas constituições das sés sinodais de Braga e Porto determinou-se que nenhum pároco fosse nomeado sem que soubesse ler e cantar. No entanto, esta exigência era impraticável e muitos candidatos foram dela dispensados, bastando-lhes serem aprovados num exame sobre sacramentos e de casos de consciência.

Em 1474, numa bula dirigida a Afonso V, o Papa Sisto IV queixa-se de que quase nenhum dos reitores das igrejas em Portugal sabe a Gramática[1]. Estes casos de clérigos analfabetos não constituem a regra, mas mostram que o ensino não estava uniforme e universalmente organizado e que, por falta de escolas, havia necessidade de aceitar nos quadros da Igreja, pessoas ignorantes das primeiras letras.

Em Portugal, as ordens novas ou reformadas vêm desempenhar uma acção muito particular, vêm conquistar para a cultura ocidental de além-Pirinéus o novo território, onde se enraizara uma cultura local, moçarábica, isolada da cristandade ocidental, difundida pelos mosteiros mocárabes beneditos.

Os primeiros bispos do reino vieram de fora, D. João Peculiar, francês, em Braga, D. Gilberto, inglês, em Lisboa, Bernardo, francês, em Coimbra, entre outros. Foi preciso, assim, criar um clero português, e nesta obra tiveram um papel importante os monges de Cister e os cónegos regrantes de Santo Agostinho. Fr. Manuel dos Santos afirma que houve, desde a fundação do Mosteiro de Alcobaça, uma cadeira de Teologia. Os primeiros monges eram franceses, enviados por São Bernardo.

Fr. Nicolau de Santa Maria, na Crónica dos Cónegos Regrantes de Santa Cruz, refere várias excelências da escola do convento de Coimbra, entre elas, o ensino da medicina e o envio a França de cónegos estudantes. Este facto mostra um lado positivo, mas também um negativo, pois demonstra que era difícil formar mestres em Portugal.

Por conseguinte, a população estudantil nesta época é de vocação nómada e peregrinante. Há notícia de portugueses que frequentaram a Universidade de Montpellier e voltaram de lá com o título de mestre.

A primeira escola não exclusivamente reservada a religiosos fundou-se em Alcobaça em 1269.

Evolução da Escola

Todos os estudos relevantes sobre os processos de alfabetização e escolarização portugueses realçam o seu atraso por comparação com a generalidade das sociedades do mesmo espaço geográfico e cultural, ou seja, a Europa Ocidental.

Entre os anos de 1850 e 1950, Portugal encontrava-se, a nível Europeu, em ultimo lugar relativamente às taxas de alfabetização. Uma das conclusões que se pode retirar é que as sociedades com uma influência forte do protestantismo são, em geral, nos finais do século XIX, mais alfabetizadas do que aquelas em que as religiões católica ou ortodoxa predomina. As sociedades mais dinâmicas do ponto de vista económico, como processos fortes de industrialização são também as mais alfabetizadas.

Uma das questões que os estudiosos desta matéria se colocam é, de compreender a razão pela qual a construção de uma sociedade apoiada num modo de funcionamento baseada na escrita foi tão lenta em Portugal por comparação com os outros países. A resposta a esta questão já foi respondida e dizem alguns estudiosos que este atraso deve-se à questão da decadência posta de forma tão crua pela geração de 70 do século XIX, face aos processos de modernização e ao próprio tecido social português.

Até 1940, o contacto que a população portuguesa tem com o mundo as letras é em parte decidido pelas pessoas que a compõem, livres de qualquer pressão, em função das necessidades e das oportunidades que têm, podendo as idades em que se dá início a tal processo variar enormemente conforma as duas premissas anteriores. Isto quer dizer que, até 1940 não existia uma maneira estandardizada de acesso às letras por parte da população portuguesa, o que significa que a entrada no mundo letrado “ via escola” é apenas uma das muitas possíveis. Tudo começou a mudar a partir de 1940, intensificando-se na década seguinte, e tornando-se claro em 1960, quando começamos a assistir a um verdadeiro processo de escolarização: as classes de idades mais novas tornam-se substancialmente mais alfabetizadas que as mais velhas, as cortes deixam de ser ascendentes, do ponto de vista da alfabetização, para se tornarem estáveis e estabelece-se uma barreira etária que marca a geração em que o processo se identifica.

A partir de 1960 estabelece-se uma divisão entre uma parte da população fracamente escolarizada, e uma outra parte que, escolarizada pelo Estado Novo, começa a empurrar o passado para cada vez mais longe, fazendo com que o problema do analfabetismo se torne numa questão etária.

Foi o Estado Novo quem escolarizou os portugueses, fazendo tal escolarização parte da construção tardia do Estado contemporâneo levado a cabo durante o Salazarismo. Tal processo foi atrasadíssimo no tempo, devido ao não cumprimento das leis, porque desde 1844 que existe uma lei sobre a obrigatoriedade escolar em Portugal.

Este atraso terá repercussões evidentes nas qualificações dos portugueses dos nossos dias, tendo implicações quer nas fracas taxas de produtividade dos trabalhadores portugueses, que são em media menos letrados que os seus colegas europeus, americanos e asiáticos, quer nas fracas taxas de rendimento escolar da generalidade dos alunos portugueses, cujas famílias não têm, nem podem ter, um capital cultural comparável ao dos seus colegas de sociedades em que a escolarização universal é um dado adquirido há bem mais de um século.
Influências da instituição Escola

A Escola é uma Instituição que, desde sempre, serviu para moldar as pessoas num determinado sentido, ou seja, a Escola tem vindo a transmitir valores e princípios, valores e princípios esses criados à imagem da sociedade em que se vive.

Ao longo dos anos, a Escola tem sido um reflexo da sociedade, ou seja, a Escola vai-se adaptando à realidade que a circunda, pois é uma necessidade desta instituição de se adaptar à realidade concreta. Tudo isto, porque apesar da Escola transmitir valores, esses mesmos valores são frutos de uma evolução e desenvolvimentos da própria sociedade. Por exemplo, antigamente, o professor podia bater no aluno caso ele não soubesse a matéria, hoje em dia, a sociedade não permite que isso aconteça, então, isto veio a contribuir para que houvesse mudanças na Instituição Escola. Devido a isto, a Escola tem de se moldar à evolução da sociedade e não a sociedade que se molda à Instituição Escola.

Como funções, a Escola, tem a de formar, a de ensinar e a de transmitir valores, ou seja, o professor forma os seus alunos, ensina a matéria e transmite valores. Ao contrário de antigamente, onde o professor que, para além de tudo isto, tinha um papel mais activo (muitas vezes mais que os pais), onde ele também educa, ou seja, influencia nas personalidades, ensina como devem Ser e como se devem comportar. Já, hoje em dia, esse papel encontra-se, cada vez mais, limitado aos pais. Mas apesar de se encontrar mais limitado, não podemos esquecer que os alunos passam grande parte do tempo diário na Escola, daí grande parte da sua educação e formação da personalidade, se deva à Escola.

Como prova de que a Escola influencia comportamentos, temos duas Universidades, a Católica e a do Estado. Enquanto que a Universidade Católica transmite os valores consoante os seus próprios princípios, ou seja, aos seus olhos (por exemplo, ser contra a interrupção voluntária da gravidez), a Universidade do Estado dá valores base, mas cabe a cada um desenvolver a sua própria opinião, ou seja, dão-nos instrumentos para criarmos, de forma independente, o nosso ponto de vista. Isto não quer dizer que, na Universidade Católica, tenhamos de ter esses pensamentos, ou seja, eu posso ser a favor da interrupção voluntária da gravidez, mas tenho de obedecer às regras, inclusive, respeitar os princípios dessa Universidade.

Hoje em dia, com a evolução da sociedade e das suas tecnologias, apareceram outros centros de transmissão de valores, dos quais fazem parte a televisão, a Internet, entre outros novos meios, que concorrem directamente com a Instituição da Escola. São duas novas formas de receber informação (formas muito poderosas), através da qual, as pessoas olham, ouvem, vão adoptando os seus comportamentos e a absorvendo novos valores, estando, por vezes, a ir contra a Instituição da Escola, pois esses novos meios tecnológicos estão a ser, cada vez mais, considerados como Instituições.

Posso, deste modo, concluir que a evolução da Instituição da Escola necessita de estar “de mãos dadas” com a evolução da própria sociedade porque, se não, aquela é substituída por novas tecnologias e novos meios de transmissão de valores.

[1] Os rudimentos da ciência medieval, da Teologia.