OMC (Relações Internacionais)

Aqui está o trabalho sobre a Organização Mundial do Comércio, da autoria da Ângela Filipe e do João Oliveira. Agradeço a todos os que já enviaram os trabalhos para publicação no blogue. Bom trabalho para todos. O fim do ano está proximo.

O Representante de Turma,

Tiago Lopes

Introdução

No âmbito da disciplina de Relações Internacionais foi proposto a realização de um trabalho sobre Organizações Internacionais. O trabalho que se segue apresenta a Organização Mundial do Comércio (OMC) em todas as suas vertentes, ou seja, quem lhe antecedeu, quando surgiu, quais os seus objectivos, e que vantagens e desvantagens o seu sistema de comércio oferece. Foi igualmente abordada a estrutura da OMC, sendo referidos os órgãos que julgamos serem os mais importantes da Organização Mundial do Comércio.
As Organizações Internacionais, como todas as organizações, obedecem a determinadas características e têm a sua própria definição. Assim, a Organização Internacional é um conceito que exprime a tentativa de reproduzir uma certa ordem às relações internacionais pela criação, para além dos limites de cada Estado, de vínculos persistentes entre grupos ou governos desejosos de defender interesses comuns, com personalidade própria, capazes de exprimir uma vontade adequada, e tendo por objectivo exercer funcionalidades de interesse internacional. Segundo Pierre Gerbet, “para que haja organização internacional é preciso que exista, entre diferentes grupos humanos, uma vontade de cooperação regular, inspirada pela necessidade de se defenderem contra um perigo externo, ou pela comunidade de concepção religiosa, ideológica e económica.”[1]
No entanto, há quem não acredite na existência de uma definição universalmente aceite, como Michel Virally, que acrescenta, mesmo, num dos seus artigos[2] que uma organização internacional pode ser apenas uma “associação de Estados, estabelecida por acordo entre os seus membros e dotada de um aparelho permanente de órgãos, encarregados de prosseguir a realização de objectivos de interesse comum por uma cooperação entre eles”. Ou seja, Virally pretende mostrar que as organizações internacionais têm cinco características fundamentais, isto é, a base inter estatal, a base voluntarista, a existência de um aparelho de órgãos permanentes, a autonomia e a função de cooperação.
As organizações internacionais também podem ser classificadas. A OMC está integrada nas organizações de cooperação económica, ou seja, assim como a OCDE, COMECOM, FMI, BIRD, entre outras, a OMC destina-se a fomentar as relações económicas, financeiras e comerciais entre os Estados membros, como condição essencial para o seu maior desenvolvimento económico.
Pretende-se apresentar de forma clara os propósitos desta organização, bem como o seu funcionamento. Através desta exposição pretendemos dar a conhecer os serviços que a OMC proporciona, tentando sempre dar resposta às possíveis dúvidas que possam existir relativamente à sua natureza.

GATT – A antecessora

De 1948 a 1994, a GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), estabeleceu as regras para a maioria do comércio mundial, e presidiu durante este período, a algumas das maiores taxas de crescimento do comércio internacional. Apesar de aparentar solidez, a GATT foi durante esses 47 anos, um acordo e uma organização de carácter provisório.
A intenção original era criar uma terceira instituição para “tratar/lidar” o lado comercial da cooperação económica internacional, e juntar-se a duas instituições: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Mais de 50 países participaram nas negociações tendo em vista a criação de uma Organização Internacional do Comércio (OIC), como uma agência especializada das Nações Unidas. O projecto da OIC era ambicioso. Além de estabelecer disciplinas para o comércio mundial, continha normas em áreas como o emprego, acordos sobre produtos básicos, práticas comerciais restritivas, investimento internacional e serviços. O objectivo foi criar a OIC numa Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Emprego em Havana, Cuba, em 1947. Entretanto, 15 países iniciaram conversações em Dezembro de 1945 tendo em vista a redução e consolidação das tarifas. Com o fim recente da Segunda Guerra Mundial, pretendiam encorajar, desde logo, uma liberalização do comércio, e começar a “corrigir” o conjunto de medidas proteccionistas em vigor desde os inícios dos anos 30.

Organização Mundial do Comércio

Estrutura
A OMC tem cerca de 150 membros, que representam mais de 97% do comércio mundial. Aproximadamente 30 outros países estão a negociar a sua adesão à OMC. As decisões são tomadas por todos os países membros, normalmente por consenso. O voto por maioria também é possível mas nunca foi usado pela OMC, e muito raramente pela antecessora da OMC, a GATT. Os acordos da OMC foram ratificados por todos os parlamentos dos países membros.
O órgão superior de tomada de decisões da OMC é a Conferencia Ministerial, que se reúne pelo menos uma vez em cada dois anos. Num nível imediatamente inferior está o Conselho Geral (normalmente composto por embaixadores e chefes de delegação em Genebra, e às vezes também por funcionários enviados pelas capitais dos países membros), que se reúne várias ao ano na sede situada em Genebra. O Conselho Geral também efectua reuniões na qualidade de Órgão de Revisão das Políticas Comerciais e como Órgão de Solucionamento de Diferenças.
No nível seguinte estão os Conselhos de Comércio e Mercadorias, o Conselho de Comércio de Serviços, e o Conselho dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio, que informam o Conselho Geral. A OMC conta também com um importante número de comités e grupos de trabalho especializados, que se encarregam dos diferentes acordos e outras questões como o meio ambiente, o desenvolvimento, as solicitações de adesão à Organização e os acordos comerciais regionais.

Secretaria
A Secretaria da OMC, com sede em Genebra, é composta por cerca de 630 funcionários, e é liderada pelo director geral. Não existem escritórios auxiliares fora de Genebra. Visto que são os próprios membros que tomam as decisões, a Secretaria da OMC não toma decisões, ao contrário do que se sucede noutros organismos internacionais. Os principais “deveres” da Secretaria são fornecer apoio técnico aos vários conselhos e comités e às conferências ministeriais; prestar apoio técnico aos países em desenvolvimento, analisar o comércio mundial e dar a conhecer ao público e aos meios de comunicação os assuntos relacionados com a OMC.
A Secretaria também providencia algumas formas de assistência jurídica nos procedimentos de regulamentação de disputas e auxilia os governos que estão interessados em aderir à OMC. Note-se que o orçamento anual ronda os 169 milhões (francos suíços).

Funções
Contribuir para que as correntes comerciais circulem com fluidez, liberdade, equidade e previsibilidade. Para atingir este objectivo, a OMC encarrega-se de:
- Administrar os acordos comerciais;
- Actuar como um fórum para negociações comerciais;
- Resolver as diferenças comerciais;
- Examinar as políticas comerciais nacionais;
- Ajudar os países em desenvolvimento em questões de política comercial, através de assistência técnica e organizando programas de formação;
- Cooperar com outras organizações internacionais.

É a única organização internacional que se ocupa das regras globais de comércio entre países. Pretende que os consumidores e os produtores possam contar com bens de consumo e uma maior variedade de produtos acabados, componentes, matérias-primas e serviços que os próprios usam. Os produtores e exportadores têm a certeza que os mercados externos irão permanecer abertos para eles.
Proporciona igualmente uma economia mundial mais próspera, pacífica e fiável. Na OMC, as decisões são tomadas através do consenso entre todos os países membros e são ratificadas pelos respectivos membros parlamentares. As fricções/desacordos comerciais canalizam-se através do mecanismo de regulação de disputas da OMC, centrado na interpretação de acordos e compromissos, que têm como objectivo assegurar que as políticas comerciais dos diferentes países se ajustam a estes. Deste modo, os riscos de disputas que possam provocar ou criar conflitos militares e políticos é reduzido.
Mediante a redução dos obstáculos que surgem ao comércio, o sistema da OMC também contribui para eliminar outro tipo de barreiras que possam surgir entre as pessoas e as nações.

O Sistema Multilateral de Comércio
A OMC “nasceu” em 1995, o que a torna uma das organizações internacionais mais nova/recente. A OMC é a sucessora da GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), e a sua criação marca a maior reforma do comércio internacional desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Contudo, apesar da Organização Mundial do Comércio ainda ser recente, o sistema multilateral de comércio que foi originalmente criado pela GATT e que a OMC utiliza, já conta com mais de 50 anos. O GATT e a OMC contribuíram para a criação de um sistema comercial forte e próspero que permitiu alcançar um crescimento sem precedentes.
Os pilares sobre os quais assenta este sistema, conhecido como sistema multilateral de comércio, são os acordos da OMC, que foram negociados e assinados pela maioria dos países que participam no comércio mundial e ratificados pelos seus respectivos parlamentos. Esses acordos estabelecem as normas jurídicas fundamentais do comércio internacional. São essencialmente contratos que garantem aos países membros importantes direitos comerciais, e ao mesmo tempo “obrigam”os governos a manter as suas políticas comerciais dentro dos limites convencionados para benefício de todos. Os acordos são negociados e assinados pelos governos. Porém, o seu objectivo é ajudar os produtores de bens e serviços, exportadores e importadores a conduzir o seu negócio. O objectivo é melhorar o bem-estar das populações dos países membros.
O sistema criou-se mediante uma série de negociações comerciais ou rondas, sob o “patrocínio/alçada” da GATT. As primeiras rondas centraram-se principalmente nas reduções das tarifas, se bem que posteriormente as negociações passaram a incluir outras questões como as medidas antipoluição e ausência de tarifas. A última ronda - a Ronda do Uruguai, que se desenrolou entre 1986 e 1994 – deu lugar à criação da OMC.

Princípios do sistema de comércio
Não à discriminação – um país não deve discriminar entre os seus parceiros comerciais (dar-lhe equitativamente a condição de “nação mais favorecida – NMF), e não deve discriminar entre os seus próprios produtos e os produtos estrangeiros, serviços ou cidadãos;
Mais livre – As barreiras devem desaparecer através de negociações;
Previsível – companhias estrangeiras, investidores e governos devem estar confiantes de que as barreiras comerciais (incluindo tarifas e obstáculos não tarifários) não se devem estabelecer arbitrariamente;
Mais competitivo – desencorajar práticas comerciais injustas, tal como subsídios de exportação;
Mais benefícios para os países menos desenvolvidos – dando-lhes mais tempo para se adaptarem, maior flexibilidade e privilégios especiais.


Organização Mundial do Comércio: Visão Geral
Os acordos da Organização Mundial do Comércio abrangem os bens, serviços e a propriedade intelectual, assim como estabelecem os princípios da liberalização e as excepções permitidas. Incluem igualmente os compromissos assinados pelos diferentes países de reduzir as tarifas comerciais e outros obstáculos ao comércio, e de abrir e manter abertos os mercados de serviços. Por último, dispõem procedimentos para a regulamentação de disputas. Fornecem aos países em desenvolvimento um “tratamento especial” e exigem que os governos sejam transparentes nas suas políticas, notificando a OMC das leis em vigor e as medidas adoptadas, e através de relatórios periódicos feitos pela Secretaria sobre as políticas comerciais dos países.

Bens
Tudo começou com o comércio de bens. De 1947 a 1994, a GATT negociou a redução dos direitos de tarifas e outros obstáculos ao comércio. O texto do Acordo Geral estabeleceu normas importantes, em particular a não discriminação. Desde 1995 que a renovada GATT se tornou no suporte da OMC, no que se refere ao negócio de mercadorias. Tem anexos que lidam com sectores específicos como a agricultura e os têxteis, e em questões concretas, como por exemplo, o comércio de Estado, as normas dos produtos, subsídios e acções contra a poluição.

Serviços
Os bancos, as companhias de seguros, as empresas de telecomunicações, os organizadores de viagens em grupo, as cadeias de hotéis e as empresas de transporte que querem desenvolver as suas actividades comerciais no estrangeiro podem desfrutar dos mesmos princípios de comércio mais livres e justos, que originalmente só se aplicava ao comércio de bens. Esses princípios surgem no novo Acordo Geral de Comércio e Serviços (GATS).
Propriedade Intelectual
O acordo da OMC sobre a propriedade intelectual consiste basicamente numa série de normas que regem o comércio e investimento em ideias e criatividade. Essas normas estabelecem como se deve proteger os direitos de autor, as patentes, as marcas das fábricas, e indicações geográficas usadas para identificar produtos, os modelos industriais, entre outros.

Regulação de Disputas
O procedimento da OMC para resolver desacordos comerciais previstos pelo Entendimento sobre Soluções de Diferenças é vital para garantir o seguimento das regras/normas e assegurar a fluidez do comércio. Os países “transportam” as suas disputas/diferenças para a OMC, quando julgam que os seus direitos, em virtude dos acordos, estão a ser violados. As opiniões dos especialistas independentes designados para o caso, baseiam-se na interpretação dos acordos e compromissos individuais assumidos por cada país.
O sistema encoraja os países a solucionarem as suas diferenças através da consulta. Se tal não resultar, podem seguir um procedimento detalhadamente estruturado (etapa a etapa), que inclui a possibilidade de um grupo de especialistas deliberar uma resolução e o direito de recorrer contra tal resolução, alegando fundamentos jurídicos.

Políticas Comerciais
O Mecanismo de Revisão das Políticas Comerciais tem por objectivo promover a transparência, criar uma melhor compreensão das políticas adoptadas pelos países, e avaliar o seu impacto. Todos os membros da OMC devem submeter-se a este escrutínio periódico; cada revisão inclui relatórios do país em questão e da Secretaria da OMC.

Dez vantagens do sistema de comércio da OMC

A Organização Mundial do Comércio e o seu sistema de comércio oferecem uma série de vantagens, umas muito conhecidas outras pouco evidentes.

Dez Vantagens:

O sistema ajuda a promover a paz
As diferenças tratam-se de maneira construtiva
As regras facilitam a vida de todos
Uma maior liberdade de comércio significa um menor custo de vida
Oferece mais possibilidades de escolher produtos e características
O comércio aumenta os acessos
O comércio estimula o crescimento económico
Os princípios básicos dão mais eficácia ao sistema
A protecção dos governos frente aos grupos de pressão é maior
O sistema promove o bom governo

1) A paz é em parte o resultado de dois dos princípios do sistema de comércio: facilitar o livre fluxo do comércio e oferecer aos países um meio construtivo e equitativo para resolver as diferenças sobre questões comerciais. É também uma consequência da confiança e cooperação internacional que o sistema cria e fortalece.

2) A expansão do comércio poderia ter um aspecto negativo, pois mais comércio significa mais possibilidades de desacordo. Na realidade, as tensões comerciais internacionais reduzem-se bastante porque os países podem recorrer à OMC para resolver as suas divergências em matéria de comércio.

3) Na Organização as decisões tomam-se por consenso. Os Acordos da OMC foram negociados por todos os membros, aprovados por consenso e validados pelos membros do parlamento. Estes acordos aplicam-se a todos sem excepção e todos, ricos ou pobres, têm o direito de contestar as soluções para as suas divergências. Esta situação facilita a vida de todos. Os países mais pequenos podem dispor de um poder de negociação um pouco maior.

4) O proteccionismo custa caro, ou seja, aumenta os preços. O sistema mundial da OMC reduz os obstáculos comerciais mediante a negociação e aplica o princípio da não discriminação. O resultado é a diminuição dos custos de produção (porque são mais baratas as importações usadas para a produção), dos preços, dos produtos acabados e dos serviços, em síntese, do custo de vida.

5) A quantas coisas temos acesso graças à importação? Frutas e verduras fora de época, roupas, flores de todas as partes do mundo, livros, música, etc. Observemos tudo o que desapareceria caso não tivéssemos acesso a bens exportados. As importações dão-nos a possibilidade de escolher.

6) Reduzir os obstáculos ao comércio permite a expansão comercial, que por sua vez aumenta os ingressos nacionais e individuais. Os economistas calculam que reduzindo as barreiras atribuídas na agricultura, manufacturas e serviços, estaríamos a proporcionar um impulso à economia mundial de 613.000 milhões de dólares.

7) O comércio tem potencial para a criação de empregos. A prática demonstra que a redução de obstáculos comerciais melhora a situação de emprego. Apesar de causar a extinção de alguns postos de trabalho, na verdade, possibilita a criação de outros postos de trabalho, sendo o balanço positivo.

8) O comércio permite uma divisão do trabalho entre os países. Os recursos podem ser aproveitados de uma forma mais racional e eficaz para a produção. No entanto, o sistema de comércio da OMC contribui para o reforço da eficácia e para a redução dos custos, devido aos importantes princípios que encarna.

9) Os governos devem estar preparados para poder fazer frente aos grupos de pressão. O sistema da OMC pode dar uma contribuição útil nesse sentido. A OMC engloba uma grande diversidade de sectores. Assim, se no decorrer de uma negociação comercial um grupo de pressão influencia o seu governo para que este seja considerado um caso especial que requer protecção, o governo pode contestar a pressão proteccionista alegando a necessidade de conseguir um acordo de alcance amplo que beneficie todos os sectores da economia.

10) Segundo as normas estabelecidas pela OMC, um compromisso, uma vez celebrado com o objectivo de liberalizar um sector comercial, não retrocede. Se para as empresas se pressupõe mais segurança e clareza no que concerne às condições comerciais, para os governos a sua postura deve ser sinónimo de disciplina.
Existem obstáculos comerciais particulares que causam danos que propiciam a corrupção e outras formas de má gestão pública. Um tipo de obstáculos que a OMC procura combater são os contingentes, que impõem uma quantidade restrita de importações e exportações por ano.

Dez mal entendidos sobre a OMC

A OMC é um instrumento ditatorial dos ricos poderosos? Destrói os postos de trabalho? Não se preocupa com questões relacionadas com a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento?

É provável que este debate dure eternamente. Há várias opiniões sobre os prós e contras do sistema “multilateral” do comércio e da OMC. De facto, uma das principais razões da existência deste sistema baseia-se na possibilidade dos países poderem discutir as suas diferenças comerciais. As pessoas também podem participar, não de forma directa, mas através dos seus governos.

Os dez mal entendidos:
1) A OMC dita as políticas comerciais
2) A OMC advoga pelo livre comércio a todo o custo
3) Os interesses comerciais têm prioridade sobre o desenvolvimento
4) E sobre o meio ambiente
5) E sobre a saúde e a segurança
6) A OMC destrói postos de trabalho e acentua a pobreza
7) Os países pequenos carecem de poder dentro da OMC
8) A OMC é o instrumento dos grupos de pressão poderosos
9) Os países mais frágeis vêem-se forçados a aderir à OMC
10) A OMC é antidemocrática

1) A OMC não disse aos governos como estes deveriam conduzir as suas políticas comerciais. A OMC é uma organização gerida pelos seus Membros e isso significa que:
ü As normas do sistema da Organização são acordos que resultam de negociações celebradas entre os governos dos países Membros;
ü As normas são ratificadas pelos parlamentos dos Países Membros;
ü As decisões adoptadas na OMC tomam-se, na generalidade, por consenso;
A única situação em que um órgão da OMC pode ter influência directa na política de um governo é o Órgão de Solução de Diferenças (integrado pelo conjunto dos membros).

2) Um dos princípios do sistema da OMC é que os países reduzam os seus obstáculos ao comércio para permitir que as correntes comerciais fluam com maior liberdade. Posteriormente, os países beneficiam do aumento dos intercâmbios comerciais que resultam dessa redução. Todavia, o nível exacto a que se devem reduzir esses obstáculos é algo que os próprios países Membros negociam entre si.

3) O sistema de comércio da OMC assenta na ideia de que um comércio mais livre incentiva o crescimento económico e estimula o desenvolvimento. Nesse sentido, comércio e desenvolvimento são mutuamente beneficiados.

4) Muitas disposições têm expressamente em conta as preocupações ambientais. No preâmbulo do Acordo de Marraquexe no qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio, citam-se entre os objectivos a utilização dos recursos mundiais, o desenvolvimento sustentável e a protecção do meio ambiente. Esta preocupação está pautada, em termos mais concretos, numa série de disposições redigidas na normativa da OMC.

5) Os acordos contêm cláusulas chave que permitem aos governos adoptar medidas destinadas a proteger a saúde e a vida das pessoas e dos animais ou mesmo dos vegetais.
Alguns dos acordos centram-se com mais detalhe nas normas de produtos, na saúde e na falta de cuidado com os alimentos e outros produtos de origem animal e vegetal. O objectivo é defender o direito dos governos de garantir a segurança dos seus cidadãos. Ao mesmo tempo, os acordos têm, também o objectivo de impedir que os governos estabeleçam regulamentos arbitrários que se traduzam em discriminações para os bens e serviços estrangeiros.

6) “A OMC não destrói emprego nem acentua as diferenças entre os ricos e os pobres?”
O comércio pode ser uma força muito poderosa para a criação de emprego e para a redução da pobreza. A relação entre o comércio e o emprego é complexa, assim como a relação entre comércio e igualdade.
Um comércio mais fluido e estável fomenta o crescimento económico. Pode contribuir para a criação de postos de trabalho, ou reduzir a pobreza e, muitas vezes permite fazer ambas as coisas. O primeiro beneficiário é o país, que reduz os seus próprios obstáculos ao comércio. Em muitos casos, os trabalhadores do sector das exportações desfrutam de melhores salários e de uma maior segurança no emprego

7) Os países pequenos seriam mais débeis sem a OMC. Esta organização aumenta o poder de negociação desses países. Nos últimos anos, têm participado cada vez mais activamente nas negociações da OMC, e apresentado um número, sem precedentes, de propostas nas conversações sobre agricultura, e têm vindo a intervir activamente na preparação das declarações e decisões do ministério adoptadas em Novembro de 2001, na capital do Qatar, Doha.

8) O sistema da OMC oferece aos governos um meio para reduzir a influência de uma série de interesses criados. Essa é a consequência natural do tipo de negociações conhecidas como “ronda”, ou seja, as negociações que abrangem um amplo grupo de sectores.
O resultado da ronda comercial assenta num equilíbrio de interesses. O governo pode, com maior facilidade, rejeitar a pressão de um determinado grupo alegando que teve de aceitar um acordo global pelo interesse geral do país. A este respeito, existe outro mal entendido, no que concerne à composição da OMC. Esta organização é formada por governos. No sector privado, as organizações não governamentais e outros grupos de pressão não participam nas actividades da OMC, salvo em acontecimentos especiais como os seminários e os congressos. Por conseguinte, unicamente podem exercer influência sobre as decisões da OMC através dos seus governos.

9) A maioria dos países garante que é melhor estar dentro do sistema da OMC que fora dele. Esse é o principal motivo pelo qual a lista dos países que negoceiam a sua adesão com a Organização inclui tantos países comerciantes. Mediante a sua adesão à OMC, os países pequenos podem aumentar o seu poder de negociação formando alianças com outros países que partilham os mesmos interesses.

10) Na OMC as decisões só se adoptam se houver consenso. Esse sistema é mais democrático do que por votação por maioria mas, não é permitido tomar nenhuma decisão até que todos estejam de acordo. Seria errado pedir que todos os países tivessem o mesmo poder de negociação.
A regra do consenso implica que todos os países tenham voz e que assumam que estão em consenso. Com alguma frequência para poder persuadir um país relutante é preciso oferecer algo em troca.

Nota: (Em baixo estão descritas as vantagens e desvantagens que a durabilidade de uma ronda negocial pode trazer aos países membros).

Vantagens:
O facto das rondas comerciais/negociais serem demasiado longas pode ser positivo pois os participantes podem lograr alcançar benefícios em variadas matérias, o mesmo não se sucedendo caso se discutisse apenas uma matéria. Deste modo, o acordo pode ser mais fácil de alcançar pois todos pensam que em tantas matérias em discussão, deve haver algo de bom para todos. Os países em desenvolvimento e outros participantes menos poderosos têm uma grande oportunidade de influenciar o sistema multilateral numa ronda comercial do que em relações bilaterais com as grandes nações comerciais.

Desvantagens:

- Apesar de defender que todos os países devem ser tratados de igual forma, indo de encontro a um dos princípios defendidos pela organização, ou seja, a não discriminação, isto nem sempre se verifica.
- A durabilidade de uma ronda comercial/negocial pode ser tanto uma força como uma fraqueza. De tempos em tempos é colocada a seguinte questão: não seria mais simples concentrar as negociações num único sector? A história prova que não é possível chegar a uma conclusão. Em algumas etapas, como por exemplo a ronda do Uruguai, apresentou situações tão complicadas que parecia impossível que todos os participantes pudessem concordar em todas as matérias. Talvez o sucesso dependa da utilização do tipo de negociação adequado a cada momento e a cada situação.

Conclusão

A Organização Mundial do Comércio assume obviamente um papel fundamental no comércio mundial, pois é a única organização mundial que se ocupa das regras globais do comércio entre países. É inegável o seu contributo para o crescimento da economia mundial e para a expansão comercial que se tem vindo a assistir nas últimas décadas.
Ao longo deste trabalho, foram enunciadas as diversas vantagens que o sistema multilateral de comércio da Organização Mundial do Comércio proporciona a todos os países membros: uma maior competitividade, uma maior liberdade, defende uma política de não discriminação, garante aos países menos desenvolvidos uma maior participação e acção (podendo isto ser discutível), possui regulamentação para eventuais disputas entre países, cria novos postos de trabalhos, e melhora o bem-estar das populações dos países membros, entre outras.
Porém, a OMC não se livra também de algumas críticas que lhe são dirigidas. Por diversas vezes afirma-se que a política de não discriminação não é respeitada, que a sua política acentua o fosso entre ricos e pobres (a este propósito registe-se a seguinte expressão para reflexão, que se refere às verbas utilizadas pelos países ricos relativamente à agricultura: “Segundo alguns cálculos, os consumidores e os governos dos países ricos, destinam 350.000 milhões de dólares por ano, para apoiar a agricultura. É mais que suficiente para que os seus 41 milhões de vacas leiteiras viagem de avião, em primeira classe, uma vez e meia à volta do mundo.”), que os países menos desenvolvidos não têm tanta preponderância dentro da OMC, o que é contrariado pela tese de que todos os países têm voz no seio da OMC e que está comprovado que os países mais pobres só retiram benefícios da sua presença na Organização Mundial do Comércio, podendo inclusive formar alianças com outros países que partilhem dos mesmos interesses tendo em vista o aumento do seu poderio. É preciso não esquecer que todas as decisões apenas são tomadas quando todos os países estiverem em consenso, mas também é sabido que nem todos têm o mesmo poder de negociação, bem como podem existir trocas que possam beneficiar um determinado país de forma a levá-lo a aceitar uma dada negociação.
Em suma, contrabalançando os aspectos positivos e negativos, verifica-se que a existência da Organização Mundial do Comércio é indispensável. Caso não existisse, o comércio e a economia internacional não estariam tão desenvolvidos, e haveria certamente uma maior quantidade de conflitos entre os países no que se refere às trocas comerciais (a regulação de disputas da OMC foi criada precisamente para reduzir esses conflitos). Os preços dos produtos seriam significativamente mais elevados e não existiria tanta variedade de produtos disponíveis.

Anexos:

Os directores gerais da GATT e da O.M.C:
• Sir Eric Wyndham White (Reino Unido) 1948–68
• Olivier Long (Suiça) 1968–80
• Arthur Dunkel (Suiça) 1980–93
• Peter Sutherland (Irlanda)
GATT 1993–94; OMC 1995
• Renato Ruggiero (Itália) 1995–1999
• Mike Moore (Nova Zelândia) 1999–2002
• Supachai Panitchpakdi (Tailândia)
2002–2005
• Pascal Lamy (França) 2005–

Actuais membros da OMC

Data de Adesão
Janeiro de 1995 - África do Sul, Alemanha, Antígua e Barbuda, Antilhas, Argentina, Austrália, Áustria, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Brasil, Brunei Darussalam, Canadá, Chile, China (Hong Kong), China (Macau), Coreia, Costa do Marfim, Costa Rica, Dinamarca, Dominica, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Grécia, Guiana, Honduras, Hungria, Islândia, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Japão, Kuwait, Luxemburgo, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícias, México, Myanmar, Namíbia, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Paquistão, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Reino Unido, República Checa, Roménia, Santa Lúcia, São Vicente e as Grenadinas, Senegal, Singapura, Sri Lanka, Suíça, Suriname, Tailândia, Tanzânia, Uganda, Uruguai, Venezuela, Zâmbia, Comunidades Europeias
Março de 1995 - Jamaica, República Dominicana, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Zimbabué
Abril de 1995 - Colômbia, Cuba, Israel
Maio de 1995 - Botswana, Djibouti, El Salvador, Guiné-bissau, Lesoto, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, República Central Africana, Togo
Junho de 1995 - Burkina-faso, Egipto
Julho de 1995 - Burundi, Chipre, Eslovénia, Guatemala, Serra Leoa
Agosto de 1995 - Moçambique
Setembro de 1995 - Bolívia, Liechtenstein, Nicarágua
Outubro de 1995 - Guiné
Novembro de 1995 - Madagáscar
Dezembro de 1995 - Camarões
Janeiro de 1996 - Equador, Fiji, Haiti, Qatar
Fevereiro de 1996 - Benim, Granada, São Kitties e Névis
Abril de 1996 - Emirados Árabes Unidos
Maio de 1996 - Ruanda
Junho de 1996 - Papua Nova-Guiné
Julho de 1996 - Ilhas Salomão
Outubro de 1996 - Chade, Gambia
Dezembro de 1996 - Angola, Bulgária, Níger
Janeiro de 1997 - Mongólia, República Democrática do Congo
Março de 1997 - Congo
Setembro de 1997 - Panamá
Dezembro de 1998 - República do Quirziguistão
Fevereiro de 1999 - Letónia
Novembro de 1999 - Estónia
Abril de 2000 - Jordânia
Junho de 2000 - Geórgia
Setembro de 2000 - Albânia, Omã
Novembro de 2000 - Croácia
Maio de 2001 - Lituânia
Julho de 2001 - Moldávia
Dezembro de 2001 - China
Janeiro de 2002 - China (Taipei)
Fevereiro de 2003 - Arménia
Abril de 2003 - Macedónia, Nepal
Outubro de 2004 - Cambodja

Observadores: Afeganistão; Algéria, Andorra, Arábia Saudita, Azerbeijão, Bahamas, Biolorrússia, Bósnia Herzegovina, Cabo Verde, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Kazaquistão, Lao, Líbano, Líbia, Montenegro, Rússia, Samoa, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Seychelles, Sudão, Tajiquistão, Tonga, Ucrânia, Uzebequistão, Vaticano, Vanuatu, Vietname, Yémen

Bibliografia:
► FERNANDES, António (1991). Relações Internacionais, Factos, Teorias e Organizações. Lisboa: Editorial Presença.
► http://www.wto.org/

[1] As Organizações Internacionais, Ed. BAB, 1967, p.11.
[2] “Définition et Classification dês Organisations Internationales: Approche Juridique”

Guerra Fria e OTAN (Relações Internacionais)

Aqui esta o trabalho da Vânia Costa, da Fátima Vieira e do José Pinto sobre a Guerra Fria e sobre a OTAN, para a cadeira de Relações Internacionais. Quem ainda não enviou o trabalho, não se esqueça de o fazer. Se todos ajudarmos, nao custa nada.

O Representante de Turma,

Tiago Lopes

A Guerra Fria e OTAN

Introdução

O período da Guerra Fria foi à primeira vista, um conflito entre duas potências, os E.U.A e a União Soviética, para atingirem a hegemonia mundial. No entanto, nunca chegou a existir o conflito directo, pois ambas tinham consciência de que se acontecesse iria provocar a destruição total do território, uma vez que estava em causa armamento nuclear. Foi por evitarem um grande conflito, que aconteceram em paralelo guerras como a do Vietnam e a da Coreia. Este período veio envolver o mundo inteiro e alterar as relações entre os países, a nível internacional.
Ao longo deste trabalho vamos dar a conhecer como tudo aconteceu, desde o período a seguir à II Guerra Mundial até à queda do Muro de Berlim, que marca o fim do conflito, entre as duas grandes potências mundiais. Foi durante este período que se criaram duas organizações a ONAT do lado dos E.U.A e o Pacto de Varsóvia do lado da União Soviética, que vieram dividir a Europa.
Foram vários os estudiosos que se dedicaram à analise da Guerra Fria, principalmente à sua origem. Teremos a abordagem de três escolas: os tradicionalistas, os revisionistas e os pós revisionistas. Para uma melhor compreensão do conflito, este será explicado em 3 fases: 1945 a 1947, o inicio gradual; 1947 a 1949, a declaração da Guerra Fria; e 1950 a 1962, o auge da Guerra Fria. Está também explanado no nosso trabalho a situação económica e todo o poder de cada uma das potências, dando destaque à doutrina de Truman nos E.U.A e à de Lenine na União Soviética.

O Inicio

Finalizada a segunda grande guerra, havia que reconstruir uma nova ordem internacional.
Mas os povos europeus, economicamente destruídos e fragilizados, cedo se aperceberam de que a aliança vencedora da guerra não ia durar muito, uma vez que nela estavam representados dois sistemas políticos cujas diferenças, esquecidas pela necessidade de derrotar o fascismo, acabariam inevitavelmente por emergir, uma vez alcançada a paz.
O equilíbrio geopolítico e geostratégico organizado pelos
vencedores da segunda guerra mundial, EUA e URSS, constituindo um dado essencial na regulação do Sistema-mundo, pois deu origem a dois subsistemas organizados à escala mundial. Estes dois blocos, o do Ocidente e o do Leste, preconizavam e defendiam dois modelos sociopolíticos diferentes.
O bloco Ocidental, liderado pelos EUA, o capitalismo, o Bloco de Leste, liderado pela URSS, o comunismo.
Os EUA e a URSS apareceram, então, como as grandes potências em torno das quais o Mundo irá girar. E deu-se início à concretização de uma nova forma de governo bipolar que substituiu o poder da Europa no governo do Mundo.

Na conferência de Ialta realizada em Janeiro de 1945, os grandes vencedores concordaram em dividir a Alemanha em quatro zonas que seriam administradas pelos EUA, Grã-Bretanha,
França e URSS. A cidade de Berlim, situada na zona soviética, seria igualmente administrada pelas quatro potências.
Mas a conferência de Ialta não se limitou a estabelecer as condições de rendição da Alemanha nazi. Foi também ai perspectivada a divisão do Mundo em duas áreas de influência: a URSS reorganizaria os países do Leste europeu, incluindo a parte oriental da Alemanha, e os EUA exerceriam a sua hegemonia sobre os países da Europa Ocidental.
Após a guerra, completamente devastada a Europa, sentia-se comprimida entre as duas potências, cada uma delas pretendendo arrastá-la para o seu sistema económico-politico-social. Ambas se arrogavam defensoras da liberdade: os EUA propunham-se defendê-la do totalitarismo soviético; a URSS propunha-se libertar os povos da opressão do imperialismo americano.
Mas a partilha de influência não se limitava à Europa, pois as duas superpotências pretendiam alargar a sua influência a todo o mundo.

Três abordagens à Guerra Fria
Quem originou a Guerra Fria?

Existem 3 principais escolas de opinião: tradicionalistas, revisionistas, e pós-revisionistas.
Os tradicionalistas defendem que a resposta à questão de quem começou a Guerra Fria é bastante simples: Estaline e a União Soviética. No final da Segunda Guerra Mundial, a diplomacia americana era defensiva, enquanto os Soviéticos eram agressivos e expansionistas. Os Americanos apenas lentamente despertaram para a natureza da ameaça Soviética.
Imediatamente após à guerra, os Estados Unidos propunham uma ordem mundial universal e segurança colectiva através das nações unidas.
A União Soviética não levava muito a sério as Nações Unidas porque pretendia expandir-se e dominar a sua própria esfera de influência na Europa de Leste.
Após a guerra, os Estados Unidos desmobilizaram as suas tropas, enquanto a União Soviética deixou ficar vastos exércitos na Europa de Leste.
O expansionismo Soviético foi ainda mais confirmado quando a União Soviética foi ainda mais confirmado quando a União Soviética foi lenta a retirar as suas tropas do norte do irão após a guerra. Elas foram eventualmente retiradas, mas sob pressão. Em1948 os comunistas assumiram o governo checoslovaco. A União Soviética bloqueou Berlim em 1948 e 1949, tentando expulsar os governos ocidentais. Em 1950, os exércitos da Coreia do Norte comunista atravessaram a fronteira com a Coreia do Sul.
Segundo os tradicionalistas, estes acontecimentos despertarem gradualmente os Estados Unidos para a ameaça do expansionismo Soviético e iniciaram a Guerra Fria.
Os revisionistas, que desenvolveram o seu pensamento fundamentalmente na década de 1960 e no inicio da década de 1970, acreditam que a Guerra Fria foi originada pelo expansionismo americano e não soviético.

A prova é a de que, no final da Segunda Guerra Mundial, o mundo não era verdadeiramente bipolar, os Soviéticos eram muito mais fracos do que os americanos, que se tinham fortalecido com a guerra e detinham armas nucleares, que os soviéticos não possuíam.
Os pós-revisionistas, defendem que os tradicionalistas e os revisionistas estão ambos errados. Já que ninguém foi culpado pelo inicio da Guerra Fria, era inevitável, ou quase, por causa da estrutura bipolar do equilíbrio de poder pós guerra.
Em 1939, havia um mundo multipolar com sete principais potências, mas após a destruição infligida pela Segunda Guerra Mundial, apenas restaram duas superpotêcias: os Estados Unidos e a União Soviética. Era inevitável que elas entrassem em conflito.
Os Soviéticos e os Americanos tinham diferentes objectivos no final da guerra. Os Soviéticos pretendiam possessões tangíveis, território.
Os Americanos tinham objectivos intangíveis ou societais; eles estavam interessados no contexto geral da política mundial. Os objectivos societais colidiram com os objectivos de possessão, quando os Estados Unidos promoveram o sistema global das Nações Unidas enquanto os Soviéticos se esforçavam por consolidar a sua esfera de influência na Europa de Leste.
Nem os americanos nem os soviéticos podiam permitir que o outro dominasse a Europa.
Num mundo ideologicamente bipolar, um estado utiliza as suas forças militares para impor sociedades semelhantes à sua, como forma de assegurar a sua segurança.

As fases do Conflito

As etapas iniciais podem ser divididas em 3 fases: 1945 a 1947, o inicio gradual; 1947 a 1949, a declaração da Guerra Fria; e 1950 a 1962, o auge da Guerra Fria.
Seis questões contribuíram eventualmente para alterar a estratégia americana e para o inicio da Guerra Fria. Uma foi a polónia e a Europa de leste. A polónia tinha sido uma das causas principiantes da segunda guerra mundial e os americanos acreditavam que Estaline tinha quebrado um compromisso claro de realizar eleições livres na polónia após guerra. O acordo de Ialta de Fevereiro de 1945 era também algo ambíguo e Estaline estendeu o seu sentido tanto quanto conseguiu, estabelecendo um governo-fantoche e Varsóvia após as tropas soviéticas terem expulso os alemães. Os americanos sentiram-se enganados, mas Estaline pressentiu que os Americanos se iriam ajustar à realidade de que tinham sido tropas soviéticas a libertar a Polónia.
Em Maio de 1945, o programa de ajuda lend-lease foi abruptamente interrompido e a relação económica entre os Estados Unidos e a União Soviética ressentiu-se. A conclusão precipitada do lend-lease foi em grande parte um erro burocrático, mas a situação global não melhorou quando, em Fevereiro de 1946, os Estados Unidos recusaram pedidos de empréstimo soviéticos. Os soviéticos interpretam mal esses actos como pressão económica com intenções hostis.
A Alemanha era um terceiro problema. Na conferência de Ialta, os americanos e os soviéticos acordaram que a Alemanha deveria pagar 20 biliões de dólares em reparações, metade dos quais seriam entregues á União Soviética.
Os pormenores acerca da maneira como e quando seriam efectuados os pagamentos não foram estabelecidos em Ialta. O que mais tarde originou problemas quando a União Soviética exigiu à Alemanha 10 biliões de dólares.

Assim começou uma série de divergências entre Americanos e Soviéticos acerca da forma de reconstruir a Alemanha.
Os Americanos, juntamente com os Britânicos e os Franceses, criaram uma moeda única nas zonas ocidentais, iniciando o processo de integração da Alemanha Ocidental, o que levou, por seu lado, os Soviéticos a apertarem o controlo sobre a zona leste da Alemanha.
A Ásia Oriental também constituía um problema. Os Soviéticos foram neutrais no Pacifico até á ultima guerra. Nessa altura declararam guerra ao Japão, apossando-se da Manchúria e de quatro ilhas do norte do Japão. Em Potsdam, os soviéticos solicitaram uma zona de ocupação no Japão, semelhante á zona de ocupação americana na Alemanha. A resposta de Truman foi, na realidade, a de que os Soviéticos tinham “chegado tarde á festa”, por isso não teriam zona de ocupação.
De um ponto de vista americano, isto parecia perfeitamente razoável, mas a situação relembrava aos Soviéticos a situação da Europa de Leste, onde os Americanos pretendiam eleições livres e influência, mas onde os exércitos soviéticos tinham chegado primeiro.
Uma quinta questão era a da bomba atómica, a corrida aos armamentos.
A fase mais austera da Guerra Fria ocorreu em 1949 após a União Soviética detonar uma bomba atómica, muito mais cedo do que alguns líderes Americanos julgavam que conseguiria.
A sexta questão estava relacionada com países do Mediterrâneo Oriental e do Médio Oriente, onde os Britânicos tinham sido influentes antes da Segunda Guerra Mundial. Após a guerra, várias coisas aconteceram. Em primeiro lugar, os soviéticos recusaram retirar as suas tropas do norte do interior do Irão, em Março de 1946.
Os Estados Unidos apoiaram o irão num debate no interior das Nações Unidas. Os Soviéticos acabaram por se retirar, mas com um enorme ressentimento acerca do sucedido. Então a União Soviética começou a pressionar a Turquia, seu vizinho a sul, e os comunistas gregos pareciam estar a ganhar a guerra civil na Grécia. Mais uma vez, o Ocidente acreditava que os soviéticos se estavam a expandir.

O Poderio

Enquanto os soviéticos usavam todos os meios para denunciar os pontos fracos do capitalismo e avançar ideológica e militarmente para o ocidente, os norte-americanos trataram de estabelecer bases militares em todos os pontos do globo, criando um cerco à área de controlo soviético, procurando impedir a sua expansão.
O domínio da bomba atómica por parte dos EUA era também encarado pela URSS como uma demonstração de poder devastadora e que lhes conferia supremacia a nível mundial. Quando em Setembro de 1949, a URRS também passou a dominar a tecnologia da bomba atómica, tal facto deixou os americanos surpresos. Além disso, o facto de a URSS dominar a bomba atómica minava a estratégia militar dos EUA no pós-guerra, baseada no princípio de que a superioridade numérica das tropas e o armamento convencional soviéticos eram contrabalançados pela superioridade nuclear dos EUA.
Os Estados Unidos fomentaram então o desenvolvimento da bomba de hidrogénio e no dia 1 de Novembro de 1952 fizeram explodir, experimentalmente, a primeira bomba H, com uma potência mil vezes superior à bomba que arrasou Hiroxima.

Esta competição vai mais tarde passar a corrida espacial. Com a corrida aos armamentos o Mundo iniciava a fase do equilíbrio do terror que iria durar até meados dos anos 80.

A corrida aos armamentos, incluindo nucleares, e o antagonismo instalado entre os dois blocos hostis provocaram uma tensão psicológica universal de medo, a que um jornalista norte-americano, Walter Lippman, chamou “guerra fria”.
A guerra-fria acabou por ser a guerra mais longa e mais insidiosa e, de certa forma, a mais perigosa, entre a URSS e os EUA. Note-se, todavia, que a guerra-fria constitui ainda uma emanação da “guerra quente”, sendo o corolário lógico dos interesses vitais dos dois principais protagonistas, que se arvoraram em defensores da paz e segurança colectivas.
Para além da corrida aos armamentos, as manifestações da “guerra-fria” foram diversas: guerrilhia verbal, espionagem, utilização do veto na ONU, etc. cada um dos lados acusando o outro de responsabilidade pela situação criada.
A corrida ao armamento e a competição espacial pesam sobre as economias das duas superpotêcias, cada uma delas dispõe de um complexo militar-industrial que sustenta os esforços de pesquisa para a defesa.

A Doutrina Truman e o Plano Marshall

No inicio, conter o poder soviético e conter a ideologia comunista parecia ser a mesma coisa, mas com o decorrer da Guerra Fria, quando o movimento comunista se dividiu, as ambiguidades tornaram-se importantes.
Após a segunda grande guerra eram os EUA que abasteciam Europa devido à grande taxa de desemprego, e à destruição das infra-estruturas.
Receando que o caos social, político e económico do pós guerra fizesse pender os países europeus para o lado comunista, em 1947, o presidente Truman apresentou um conjunto de princípios orientadores da política externa dos EUA que ficaram conhecidos por Doutrina Truman.
Deixou claro que, além do auxilio que pretendia dar aos povos europeus para que estes conseguissem superar as suas dificuldades, havia também uma intenção politica, alegando que tinham de proporcionar aos povos livres a escolha dos seus destinos com inteira liberdade.
(Era uma série de empréstimos a baixos juros e investimentos públicos para facilitar o fim da crise na Europa Ocidental e repelir a ameaça do socialismo entre a população descontente).
Pouco depois, o secretário de Estado para os Assuntos Externos, George Marslhall, propôs um Programa de Reconstrução Europeia, que ficou conhecido pelo Plano Marshall.
Embora oferecido a todos os estados europeus dispostos a apoiar a democracia liberal, acabou por ser utilizado apenas por 16 Estados da Europa ocidental, que o aplicaram de diversas forma.
A URSS contestou a existência de um plano conjunto para toda a Europa, o qual impunha as mesmas condições para todos os países, e pretendia que os apoios fossem dados individualmente a cada pais.
A proposta inicial do Plano Marshall convidava a União Soviética e os Europeus de Leste a juntarem-se, se o desejassem, mas Estaline colocou pressão sobre os Europeus de Leste para que não o fizessem.

Quando a Checoslováquia indicou que desejaria receber a ajuda dos EUA, Estaline aumentou a Pressão sobre a Europa de Leste e os comunistas assumiram o poder total na Checoslováquia em Fevereiro de 1948.
Truman começou a recear que Estaline se tornasse outro Hitler. Os Estados Unidos avançaram planos para uma reforma monetária da Alemanha Ocidental; Estaline respondeu com o bloqueio de Berlim. Os Estados Unidos responderam com uma ponte aérea e iniciaram planos para a Organização do Tratado do
Atlântico Norte (NATO). A hostilidade começou a aumentar olho por olho.
Este plano, era um programa de ajuda, era simultaneamente um acto de generosidade e de visível defesa de interesses. O seu objectivo era simples: tornar novamente prospera a Europa Ocidental. Os EUA precisavam de mercados estrangeiros para as suas exportações, quanto mais ricos fossem os mercados, mais os próprios EUA beneficiariam. Tratava-se de uma manobra politica e ideológica, bem como económica, dado que uma Europa próspera teria menos hipóteses de vir a adoptar o comunismo como atraente alternativa a uma democracia capitalista.
Em 1951, foi elaborado o Plano Colombo, similar ao Plano Marshall, porém bem menos ambicioso, para estimular o desenvolvimento de países do sul e sudeste da Ásia.
Somente o Japão, entre 1947 e 1950, recebeu uma ajuda financeira na ordem de 2,5 biliões de dólares directamente do Tesouro dos Estados Unidos, possibilitando assim, a vazão de produtos e capitais estadunidenses e a contenção do expansionismo soviético, consolidando, assim, o bloco capitalista.
A verdade é que a Doutrina Truman e o Plano Marshall constituíram importantes instrumentos da estratégia América para conter a expansão soviética na Europa Ocidental e promover o liberalismo político. Todavia, em vez de evitar a divisão da Europa, acabou por cimentá-la.
A desconfiança recíproca que se instalou entre as duas superpotêcias levou a que se agudizasse o clima de Guerra Fria, a qual atingiu o seu auge com a Crise de Berlim (1947-48) e com a Guerra da Coreia (1950).

COMECOM
Em 1951, foi elaborado o Plano Colombo, similar ao Plano Marshall, porém bem menos ambicioso, para estimular o desenvolvimento de países do sul e sudeste da Ásia. Somente o Japão, entre 1947 e 1950, recebeu uma ajuda financeira na ordem de 2,5 biliões de dólares directamente do Tesouro dos Estados Unidos, possibilitando assim, a vazão de produtos e capitais estadunidenses e a contenção do expansionismo soviético, consolidando, assim, o bloco capitalista. Em resposta ao plano económico estadunidense, a União Soviética propôs-se a ajudar também seus países aliados, com a criação do COMECON (Conselho para Assistência Económica Mútua). Este conselho tinha como meta a recuperação dos países orientais, também para mostrar como vitrine as benfeitorias que o socialismo fazia ao povo.

Crise de Berlim

A Divisão da Alemanha ─ 1945 a 1989
As quatro potências vencedoras na II guerra mundial, os Estados Unidos, Inglaterra, França e União soviética, assumiram o poder e dividiram o território Alemão em quatro zonas de ocupação. Sob o controle soviético, ficaram os territórios a leste dos rios Order e Neisse. Berlim também foi dividida em quatro sectores. O germe da guerra-fria e os diferentes sistemas de domínio no Ocidente e no Leste geraram divergências entre os Aliados, que não conseguiam definir uma política comum para a Alemanha vencida. Na Conferência de Potsdam, de 17 de Julho a 2 de Agosto de 1945, que deveria estabelecer as bases de uma nova ordem europeia no pós-guerra, só houve consenso quanto a quatro pontos:
• A necessidade de desnazificar
• Desmilitarizar a Alemanha
• Descentralizar a economia
• Reeducar os Alemães para a democracia
Muitas indústrias alemãs escaparam aos bombardeios, mas a pequena oferta de produtos estava longe de satisfazer a demanda e os aliados confiscaram grande parte da produção para o pagamento da reparação de guerra. A política económica restritiva dos aliados só mudou quando se impôs a convicção de que a Alemanha Ocidental poderia ser um importante baluarte contra o avanço do comunismo soviético.

Reforma monetária e criação de dois Estados alemães

Após unirem as suas zonas, os aliados ocidentais decidiram, em 20 de Junho de 1948, implantar uma reforma monetária e criar um Estado provisório sob seu controlo. Um mês depois, cada cidadão alemão pôde trocar 40 Reichmark por 40 marcos alemães (DM); para empresários e autónomos. Estaline reagiu à reforma monetária no Ocidente ordenando um bloqueio a Berlim Ocidental. Visando incorporar essa parte da cidade à zona de ocupação soviética, foram proibidas todas as comunicações por terra. Isolada das zonas ocidentais e de Berlim Oriental, sem luz e sem alimentos de 23 de Junho de 1948 até 12 de Maio de 1949, a população de Berlim Ocidental foi salva pela ponte aérea dos Aliados, que garantiu o seu abastecimento.
No dia 23 de Maio de 1949, os aliados ocidentais promulgaram a Lei Fundamental, elaborada por um conselho parlamentar, dando origem à República Federal da Alemanha (RFA). A denominação Lei Fundamental sublinhava seu carácter provisório, pois somente depois que o país voltasse à sua unidade deveria ser ratificada uma constituição definitiva. O novo Estado tinha Bonn por capital. A União Soviética, que integrara a zona leste do país à sua estrutura de poder, não ficou atrás, anunciando, em Outubro de 1949, a fundação da República Democrática Alemã (RDA), com Berlim Oriental como capital. O seu regime era comunista e de economia planificada, dando prosseguimento à socialização da indústria e à fiscalização de terras e propriedades privadas. O Partido Socialista Unitário (SED) passou a ser a única força política na "democracia antifascista" alemã oriental.
Com o surgimento de dois Estados, a Alemanha tornou-se o marco divisório dos dois blocos e dos sistemas político-económicos antagónicos, liderados pelos EUA e pela União Soviética. Em nenhuma outra parte do mundo a Guerra-fria se manifestou com tanta intensidade, sendo que a divisão alemã persistiu até 1990.

O Muro de Berlim

A crise de Berlim em 1958, quando Kruchev exigiu que os aliados ocidentais desocupassem Berlim Ocidental em seis meses e, posteriormente, a construção do Muro, colocaram em risco a ligação de Berlim Ocidental à RFA e enfraqueceram Adenauer. Sinónimo da linha divisória entre os mundos capitalista e socialista, Berlim Ocidental atraía os alemães orientais pelas liberdades democráticas e o brilho de suas vitrinas, aliadas ao símbolo do progresso ocidental. De 1949 a 1961, quase três milhões de pessoas fugiram da Alemanha comunista para os sectores ocidentais de Berlim. Só em Julho de 1961, escaparam 30 mil pessoas.
A RDA não podia admitir que o êxodo continuasse e na manhã de 13 de Agosto de 1961, soldados começaram a construir o Muro de Berlim com arame farpado, tanques e trincheiras. Nos meses seguintes, foi sendo erguido em concreto armado o muro que marcaria a vida da cidade dividida até 1989. Ao longo dos anos, a fronteira inter Alemã em Berlim e no resto do país, transformou-se numa fortaleza. Como se os soldados tivessem ordem de atirar para matar, mais de mil pessoas pagaram com a vida a tentativa de transpô-la.

Helmut Schmidt e os foguetes

Willy Brandt renunciou em 7 de Maio de 1974, após a descoberta de um espião da RDA na Chancelaria Federal. O novo chefe de governo, Helmut Schmidt, deu continuidade à coalizão entre o Partido Social-democrata e o Partido Liberal, dedicando-se inicialmente a problemas económicos, uma vez que o desemprego ultrapassara, pela primeira vez no pós-guerra, a marca de um milhão. Atentados terroristas de esquerda e o surgimento da Fracção do Exército Vermelho (grupo Baader-Meinhof), dominaram a política interna e os debates sobre medidas judiciais para conter o terrorismo. No contexto internacional, a invasão do Afeganistão por tropas soviéticas e a lei marcial na Polónia colocaram um fim à década de distensão.
A instalação de mísseis de médio alcance na União Soviética levou à Dupla Resolução da OTAN, de Dezembro de 1979, que provocou grandes
controvérsias na República Federal da Alemanha, culminando no surgimento de um movimento pacifista contra o estacionamento de mísseis americanos em território Alemão.
Ao defender o rearmamento da OTAN como forma de fortalecer a defesa do país e enfraquecido porque o Partido Liberal abandonara a coalizão, Helmut Schmidt acabou perdendo o apoio de parte da facção social-democracia.

Guerra da Coreia

A Guerra da Coreia travou-se entre 25 de Junho de 1950 e 27 de Julho de 1953, opondo a Coreia do Sul e os seus aliados, que incluíam os Estados Unidos da América e o Reino Unido, à Coreia do Norte, apoiada pela República Popular da China e pela antiga União Soviética. O resultado foi a manutenção da divisão da península da Coreia em dois países, que perdura até aos dias de hoje. Em 1950, cinco anos e meio depois de derrotar a Alemanha nazi, os Estados Unidos e a União Soviética, ex-aliados, entram em conflito pelo controle da Coreia, uma nova zona de influência comercial e territorial, arriscando provocar uma terceira guerra mundial. A península da Coreia é cortada pelo paralelo 38, uma linha de separação que divide dois exércitos e dois Estados:
•A República da Coreia, a sul
•República Popular Democrática da Coreia, a norte
Essa demarcação, existente desde 1945 por um acordo entre os governos de Moscou e Washington, dividiu o povo coreano em dois sistemas políticos opostos: no norte o comunismo apoiado pela União Soviética, e, no sul, o capitalismo apoiado pelos Estados Unidos.
A 3 de Julho de 1950, depois de várias tentativas para derrubar o governo do sul, a Coreia do Norte atacaria de surpresa e acabaria por tomar Seul, a capital. As Nações Unidas condenaram o ataque e enviaram forças, comandadas pelo general americano Douglas MacArthur, para ajudar a Coreia do Sul a repelir os invasores. Em Setembro, as forças das Nações Unidas começam uma ambiciosa ofensiva para retomar a costa oeste, ocupada pelo exército norte-coreano. No dia 15 desse mês, chegam a Inchon, perto de Seul, e algumas horas depois entram na cidade ocupada.
Os setenta mil soldados norte-coreanos são derrotados pelos cento e quarenta mil soldados das Nações Unidas. Cinco dias depois, exactamente três meses após o início das hostilidades, Seul é libertada. Com essa vitória, os Estados Unidos mantêm a sua supremacia no sul.

No primeiro dia de Outubro, as forças internacionais violam a fronteira do paralelo 38, como os coreanos haviam feito, e avançam para a Coreia do Norte.
A capital, Pyongyang, é invadida pelo exército sul-coreano e pelas tropas das Nações Unidas, que, em Novembro, se aproximam da fronteira com a China. Ameaçada, a China envia trezentos mil homens para ajudar a Coreia do Norte. Durante quase três anos, o povo coreano, uma das mais notáveis culturas da Ásia, vê-se envolvido numa brutal guerra fratricida, violentíssima de ambos os lados.
Milhares de prisioneiros amontoados em campos de concentração esperam ansiosamente por um armistício. Com a ajuda da China, as forças das Nações Unidas são rechaçadas para a Coreia do Sul e a luta pelo paralelo 38 continua. Em Seul, as tropas são visitadas por artistas como Marilyn Monroe que tentam elevar a moral das tropas. O General MacArthur, insistindo num ataque directo à China, é substituído, em Abril de 51, pelo General Ridway.
A 23 de Junho começam as negociações de paz, que duram dois anos e resultam num acordo assinado em Panmunjon, a 27 de Julho de 1953.O único resultado é o cessar-fogo. Na guerra coreana morreram cerca de três milhões e meio de pessoas. O tratado de paz ainda não foi assinado, e a Coreia continua dividida em Norte e Sul.
O efeito da Guerra da Coreia foi o de derramar gasolina sobre um pequeno lume.

Corrida ao Armamento e Corrida Espacial

Corrida ao Armamento
Durante a Guerra Fria, e com o advento das armas nucleares, as superpotências confiaram mais no desencorajamento pela ameaça do que na oposição pela defesa após um ataque ter ocorrido. A discussão da Guerra Fria estava ligada à questão global da dissuasão nuclear, mas era igualmente uma extensão da lógica do equilíbrio do poder. A dissuasão pela ameaça nuclear era uma forma pela qual cada superpotêcia procurava impedir a outra de alcançar uma vantagem e consequentemente perturbar o equilíbrio de poder entre elas.
Terminada a Segunda Guerra Mundial, as duas potências vencedoras dispunham de uma enorme variedade de armas, muitas delas desenvolvidas durante o conflito.
Tanques, aviões, submarinos, navios de guerra constituíam as chamadas armas convencionais. Mas os grandes destaques eram as chamadas armas não convencionais, mais poderosas, eficientes, difíceis de serem fabricadas e extremamente caras. A principal dessas armas era a bomba atómica. Só os EUA tinham essas armas, que aumentava em muito seu poderio bélico.
A União Soviética iniciou então seu programa de pesquisas para também produzir tais bombas, o que conseguiu em poucos anos.

Mais pesquisas foram feitas, tanto para aperfeiçoar a bomba atómica quando para produzir novas bombas. Em pouco tempo os EUA fabricaram a bomba de hidrogénio, seguidos pela União soviética.
Esta corrida aos armamentos era movida pelo receio recíproco de que o inimigo passasse a frente na produção de armas, provocando um desequilíbrio no cenário internacional. Se um deles tivesse mais armas, seria capaz de destruir o outro.
A corrida atingiu proporções tais que, já na década de 1960, os EUA e a URSS tinham armas suficiente para vencer e destruir todos os países do mundo. A partir desse ponto, foi criado um estado conhecido como MAD (Mutual Assured Destruction, ou Destruição Mútua Assegurada) em que o mundo vivia uma espécie de "Equilíbrio do Terror".

Crise dos Mísseis (1962)

Em Cuba, a maior das ilhas caribenhas, sofreu uma revolução em 1959, que retirou o ditador pró-estadunidense Fulgêncio Batista do poder, e instaurou a ditadura de Fidel Castro, de inspiração marxista-lenista a partir de 1961. A instauração de um regime socialista preocupou a Casa Branca e, em 1961, os Estados Unidos chegaram a ordenar uma invasão à ilha, mas a operação foi um fracasso.
Em 1962, a União Soviética foi apanhada a construir 40 silos nucleares em Cuba. Segundo Khrushchev, a medida era puramente defensiva, para evitar que os Estados Unidos tentassem nova investida contra os cubanos. Por outro lado, era sabido que os soviéticos queriam realmente responder à instalação de mísseis Júpiter II pelos estadunidenses na cidade de Esmirna, Turquia, que poderiam ser usadas para bombardear o sudoeste soviético.

Local de lançamento de mísseis em Cuba, dia 1 de Novembro de 1962.

Rapidamente, o presidente Kennedy tomou medidas contrárias, como a ordenação de quarentena à ilha de Cuba, posicionando navios militares no mar do Caribe e fechando os contatos marítimos entre a União Soviética e Cuba.
Vários pontos foram levantados a respeito deste bloqueio naval: os soviéticos disseram que não entendiam porque Kennedy havia tomado essa medida, já que vários mísseis estadunidenses estavam instalados em territórios dos países da OTAN contra os soviéticos, em distâncias equivalentes àquela entre Cuba e os EUA; Fidel Castro revelou que não havia nada de ilegal em instalar mísseis soviéticos em seu território; e o primeiro-ministro britânico Harold Macmillan disse não ter entendido por que não foi sequer ventilada a hipótese de acordo diplomático.
Em 23 e 24 de Outubro, Khrushchov teria enviado uma carta a Kennedy, informando suas intenções pacíficas. Em 26 de Outubro disse que retiraria seus mísseis de Cuba se Washington se comprometesse a não invadir Cuba.
No dia seguinte, pediu também a retirada dos balísticos Júpiter da Turquia. Mesmo assim, dois aviões espiões estadunidenses U-2 foram abatidos em Cuba e na Sibéria em 27 de Outubro, o ápice da crise.
Neste mesmo dia, os navios mercantes soviéticos haviam chegado ao Caribe e tentariam passar pelo bloqueio. Em 28 de Outubro, Kennedy foi obrigado a ceder os pedidos, e concordou em retirar os mísseis da Turquia e não atacar Cuba. Assim, Nikita Khrushchov retirou os mísseis nucleares soviéticos da ilha.
Apesar de o acordo ter sido negativo para os dois lados, o grande derrotado foi o líder soviético, que foi visto como um fraco que não soube manter sua posição frente aos estadunidenses. Sobre isso, disse o Secretário de Estado Dean Rusk: "Nós estivemos cara a cara, mas eles piscaram".
Dois anos depois, Khrushchov não aguentou a pressão e saiu do governo. Kennedy também foi mal-visto pelos comandantes militares dos Estados Unidos. O general LeMay disse a Kennedy que este episódio foi "a maior derrota da história estadunidense", e pediu para que os Estados Unidos invadissem imediatamente Cuba.

Corrida Espacial

Um dos campos que mais se beneficiaram com a Guerra Fria foi o da tecnologia. Na urgência de se mostrarem superiores aos rivais, Estados Unidos e União Soviética procuraram melhorar os seus arsenais militares. Como consequências, algumas tecnologias conhecidas hoje (como alguns tecidos sintéticos) foram frutos dessa corrida.
A corrida espacial está nesse contexto. Tecnologias de lançamento de mísseis e de foguetes são muito próximas, e portanto os dois países investiram pesadamente na tecnologia espacial. No ano de 1957, os Soviéticos lançaram Sputnik, o primeiro artefacto humano a ir ao espaço e orbitar o planeta.
Em Novembro do mesmo ano, os russos lançaram Sputnik II e, dentro da nave foi a bordo o primeiro ser vivo a sair do
planeta: uma cadela laika, de nome Kudriavka. Ela morreu na reentrada da atmosfera, devido ao calor. Após as missões Sputnik, os Estados Unidos entraram na corrida, lançando o Explorer I, em 1958. Mas a União Soviética tinha um passo na frente, e em 1961 os soviéticos conseguiram lançar Vostok I, que era tripulada por Yuri Gagarin, o primeiro ser humano a ir ao espaço e voltar são e salvo.
A partir daí, a rivalidade aumentou a ponto de o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, prometer enviar estadunidenses à Lua e trazê-los de volta até o fim da década.
Os soviéticos apressaram-se para vencer os estadunidenses na chegada ao satélite. As missões Zond deveriam levar os primeiros humanos a orbitarem a Lua, mas devido a falhas, só foi possivel aos soviéticos o envio de missões não-tripuladas, Zond 5 e Zond 6, em 1968. Os Estados Unidos, por outro lado, conseguiram enviar a missão tripulada Apollo 8 no Natal de 1968 a uma órbita lunar.
O passo seguinte, naturalmente, seria o pouso na superfície da Lua. A missão Apollo 11 conseguiu realizar com sucesso a missão, e Neil Armstrong e Edwin Aldrin tornaram-se os primeiros humanos, respectivamente, a caminhar em outro corpo celeste.

A coexistência pacífica entre os dois blocos

Na década de 50, havia crescido no Leste e no Oeste um grande arsenal atómico. E.U.A e URSS tinham plena consciência que iniciando um conflito não poderiam evitar a própria destruição. Viram-se num dilema: Como evitar a possibilidade de um conflito?
Uma das formas, para um melhor entendimento diplomático era a estruturação de canais de comunicação. Foi a União Soviética que deu o primeiro passo nesse sentido. Enquanto Estaline esteve no poder, toda a comunicação social estava controlada e a maioria da população não tinha noção dos acontecimentos, principalmente assuntos sobre as armas nucleares.
No entanto, com a morte de Estaline em 1953 tudo mudou. Os líderes soviéticos começaram uma campanha de informação sistemática à população sobre as consequências que uma guerra nuclear poderia trazer. Esta mudança preparava o terreno não só para negociações diplomáticas de desarmamento mas também para uma política de coexistência pacífica.
A América via com desconfiança as várias tentativas que a União Soviética fez para alcançar a paz entre ambos. Durante o ano de 1955, a URSS retirou o exército vermelho da Áustria, fez várias tentativas de aproximação com a Republica Federal Alemã e diminui os efectivos militares.
Os E.U.A continuaram a investir em armamento, mesmo sabendo da situação muito inferior da União Soviética, provocando novos conflitos entre ambos. Mas este confronto trouxe também crises e tensões a nível internacional.
O Médio Oriente e a África estavam sob a pressão do velho imperialismo. As revoluções e contra-revoluções eram constantes no Terceiro Mundo. Mas mesmo assim a União Soviética continuou a sua política de coexistência pacífica. Kruschev tentou reduzir a intensidade da guerra onde ela mais se desenvolveu, na propaganda.
No início da década de 60, transcorreram num clima por vezes contraditório e quase sempre conflituante. A 5 de Maio de 1960, Kruschev anunciou a queda de uma avião U-2 Norte-Americano, sobrevoando o espaço aéreo soviético em missão de espionagem. Kruschev perante este facto exigiu um pedido de desculpas por parte da Casa Branca, o que nunca aconteceu.

Em 1961, no encontro em Viena, entre Kennedy e Khrouchtchev, estes não conseguem chegar a acordo e enfrentam-se num combate ideológico. Esta tensão atinge o seu pico máximo quando em Agosto é construído o Muro de Berlim.
Em 1961, sob ao poder Kennedy que veio marcar a política norte-americana, trazendo propostas liberais. No entanto, todas as expectativas morreram aquando da Baía dos Porcos. Tanto as relações russo-americanas pioravam, como o relacionamento político Moscou com Pequim, principalmente na crise sino-soviética de 1962. Neste mesmo ano deu-se uma grande crise: a guerra dos mísseis em Cuba.
Tudo previa que uma guerra nuclear eclodiu-se mas esse facto nunca chegou acontecer. Reforçou também a existência de um impasse atómico entre as duas grandes potências. No entanto, após esta crise veio um período mais calmo e de entendimento entre os E.U.A e a URSS.
Uma dessas provas foi a criação da “linha quente”, a ligação telefónica entre Washington e Moscou que passaria a permitir o contacto rápido e directo entre os dirigentes americanos e soviéticos.
Outro sinal foi um acordo de desarmamento estabelecido num tratado entre os E.U.A, Grã-Bretanha e União Soviética, banindo as experiências nucleares na atmosfera, no espaço e sob as águas. Nos anos setenta e oitenta é marcado pela guerra na Coreia. Esta luta pelo poder chega ao fim quando em 1989 dá-se a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo.
O que torna a Guerra Fria excepcional é ter sido um período de tensão prolongada que não terminou numa guerra entre os dois estados rivais.

O Fim da Guerra Fria

Como a Guerra Fria está relacionada com a divisão da Europa pelos E.U.A e pela União Soviética, pode-se dizer que o fim da Guerra Fria é o fim dessa divisão, ou seja, a queda do Muro de Berlim. No entanto existem outras razões apontadas como é o caso da sobreexpansão imperial. Os impérios querem-se expandir, ganhar terreno e adeptos que acabaram por não conseguir gerir a estrutura interna. Outra explicação fiável é que na década de oitenta, os E.U.A tinham-se desenvolvido bastante a nível militar e a União Soviética teve que se render.
Para além das explicações apresentadas anteriormente, existem três causas fundamentais que levaram ao fim da Guerra Fria: as principiantes, as intermédias e as profundas. A mais importante causa, a principiante, foi a politica administrada por Milkhail Gorbachev, quando entrou para ao poder, em 1985. Este queria reformular o comunismo, no entanto, o resultado foi um conjunto de revoltas populacionais. As suas actuações levaram ao declínio soviético e ao fim da Guerra Fria.
No plano interno, para combater a estagnação económica, lançou a ideia de perestroika (reestruturação), mas esta não vingou, porque os burocratas contrariavam as suas ordens.
No plano externo, implementou um novo conceito de segurança comum, onde houvesse uma garantia de segurança entre os estados. No entanto, a ameaça nuclear poderia levar a que todos os estados perecessem, caso a competição saísse fora de controlo. Gorbachev em vez de investir em armamento nuclear, tinha apenas uma quantidade mínima para protecção. Outra mudança que ocorreu na política externa foi a sua visão, de que o expansionismo, mais que benéfico era prejudicial. O controlo Soviético na Europa Ocidental estava a ficar muito dispendioso e a invasão do Afeganistão tinha sido um desastre dispendioso. O sistema comunista não estava a conseguir garantir a segurança nas fronteiras soviéticas. As pressões acumularam-se e rapidamente levaram a baixo o sistema.

Quanto às causas intermédias temos as ideias liberais, de novo pensamento e de democracia. Estas apareceram no ocidente em 1956. Mas à que ter em conta as causas profundas que levaram ao declínio da ideologia comunista e à falência da economia soviética.
O comunismo vingou imediatamente a seguir à II Guerra Mundial, mas a pouco e pouco foi decaindo devido à destalinização em 1956 e à crescente disseminação transnacional de ideias liberais.
Após a morte de Lenine, o sistema político alterou-se significativamente, o poder interno era preservado através de um sistema de segurança de estado, com o recurso a informadores e a censura generalizada. As consequências foram diversas levando mesmo a perda de confiança generalizada no sistema, expressa na literatura clandestina de protesto. Para além do sistema político em vigor, a economia soviética estava em regressão.
O fim da Guerra Fria foi um dos grandes acontecimentos que veio revolucionar muitas das relações estabelecidas entre os países e gerar novos posicionamentos.

OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte

Esta organização formou-se após a assinatura do Tratado do Atlântico Norte em 4 de Abril de 1949. Os países envolvidos eram: E.U.A, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Portugal, Reino Unido e Países Baixos.
Os Estados signatários estabeleceram uma cooperação entre todos em estado de paz, mas ao mesmo tempo a obrigação de apoio aos estados-membros que fossem atacados. É uma organização internacional, de colaboração militar e que foi criada no contexto da Guerra Fria, como uma frente ao bloco comunista.
Com o desmoronamento do bloco comunista, nos anos oitenta, tinha-se que repensar no papel desta organização, já que não fazia sentido o papel que lhe foi incumbido, neste novo contexto. Alargou a sua politica de segurança e passou a abranger não só os países que faziam parte do bloco Americano, mas os que faziam parte do bloco comunista. Foi então criado o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, em 1997, um órgão de carácter consultivo e de coordenação.

Pacto de Varsóvia

Em 14 de Maio de 1955, foi firmado em Varsóvia um pacto que estabelece um acordo militar entre os países da Europa de Leste. É apresentado oficialmente como um “tratado de amizade, de cooperação e de assistência mútua”.
É um tratado de carácter militar, onde o seu objectivo principal é a defesa da paz. Para além deste pacto vir demarcar a divisão da Europa e vir contrapor a posição da OTAN, veio também atenuar as revoltas internas.
A União Soviética, Alemanha Oriental, Bulgária, Hungria, Polónia, Checoslováquia e Roménia foram os países membros. O cenário geopolítico da Europa Oriental modificou-se na década de 80: o fim dos governos socialistas, a queda do Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria e a crise na URSS levaram a extinção do Pacto em 31 de Março de 1991.

Cronologia: Momentos que marcaram a Guerra-fria

Novembro de 1943 - Conferência de Teerão entre Estaline, Churchill e Roosevelt
Julho de 1944 - Criação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial
Agosto de 1944 - Criação das Nações Unidas
Fevereiro de 1945 - Conferência de Ialta entre Estaline, Churchill e Roosevelt
Abril de 1945 - Morte de Roosevelt
Maio de 1945 - Rendição da Alemanha
Junho de 1945 - Conferência de São Francisco – Carta da Organização das Nações Unidas
Julho de 1945 - Primeiro teste da bomba atómica; Conferência de Potsdam
Agosto de 1945 - Hiroshima e Nagasáqui: URSS entra em guerra na Ásia
Setembro de 1945 - Rendição do Japão
Março de 1947 - Proclamada a doutrina Truman
Junho de 1947 - Apresentado o plano de Marshall
Outubro de 1947 - Criação do Cominform
Março de 1948 - Inicio do bloqueio parcial de Berlim
Abril de 1949 - Tratado do Atlântico Norte
Maio de 1949 - Fim do bloqueio de Berlim
Setembro de 1949 - Criada a República Federal da Alemanha
Outubro de 1949 - Proclamada a República Popular da China; Proclamada a República Democrática Alemã
Fevereiro de 1950 - Pacto Sino-Soviético
Junho de 1950 - Início da Guerra na Coreia
Novembro de 1952 - Eisenhower eleito presidente
Março de 1953 - Morte de Estaline
Maio de 1955 - Pacto de Varsóvia
Junho de 1956 - Revolta de Poznan na Polónia
Outubro de 1956 - Início da Revolta Húngara
Outubro de 1957 - Lançamento do satélite Sputink
Janeiro de 1959 - Vitória de Fidel Castro em Cuba
Abril de 1961 - Fracasso do desembarque da Baía dos Porcos em Cuba
Agosto de 1961 - Construção do Muro de Berlim
Outubro de 1962 - Crise Cubana dos mísseis

Conclusão
A Guerra Fria foi um período de intensa hostilidade sem guerra efectiva. A oposição era tão intensa que muitos esperavam um conflito armado entre os Estados Unidos e a União Soviética. A Guerra Fria durou 4 décadas, de 1945a 1989.
O auge desta guerra deu-se entre 1947 e 1963, quando se realizaram poucas negociações sérias entre os Estados Unidos e a União soviética. Não se realizou mesmo qualquer cimeira entre 1945 e 1955. Em 1952, George Kennan, o embaixador dos Estados Unidos em Moscovo, comparou o seu isolamento na embaixada americana com a sua experiência de internamento num campo de prisioneiros em Berlim durante a segunda guerra mundial. As fases posteriores da Guerra Fria, nas décadas de 1970 e 1980, foram bastante diferentes. Americanos e soviéticos tinham muitos contactos e negociaram regularmente tratados de controlo de armamentos.
O fim da Guerra Fria ocorreu rapidamente, com a alteração das politicas Soviéticas após Mikhail Gorbachev ter chegado ao poder em 1985. A hegemonia Soviética sobre a Europa de Leste ruiu em 1989 e a própria União Soviética desintegrou-se em 1991.

Bibliografia

NYE, Joseph S.Jr, COMPREENDER OS CONFLITOS INTERNACIONAIS, 3ªedição, gravida: 2002.
BARROS, Edgard Luiz de, A guerra fria, UNICAMP, São Paulo: 1984.
Sites
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_Cor%C3%A9ia
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,958753_page_2,00.html

25 DE ABRIL

Um bom 25 de Abril para todos os alunos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes. Que a vossa memória não apague o que representa esta data. Podemos estar em República, triste e cinzenta, mas nada (repito, nada) é desculpa para o esquecimento e o apagamento da vida como cidadãos activos. O 25 de Abril é LIBERDADE e não libertinagem. Usem essa LIBERDADE.

Representante de turma, colega e amigo,

Tiago Lopes

Processo de Bolonha

Vamos lá... Como ficaram a saber vamos ficar mais 3 semestres na ESTA para ficar licenciados (a não ser casos raros, que se esforcem loucamente). Temos que fazer as cadeiras do tronco comum e mais 6 cadeiras de especialização de perfil. O trabalho extra será compensado por um diploma mais rico, do que os diplomas que serão emitidos aos alunos somente "licenciados por Bolonha".

Aqui ficam as cadeiras gerais (amanha coloco as opções de de perfil).

Cadeiras gerais:
* Tecnologias do Audiovisual
* Discurso dos Media
* Análise de Audiências
* Empreendedorismo e Inovação
* Atelier de Coomunicação I (vertente de Rádio para Jornalismo; vertente de Empresarial para Comunicação Empresarial)
* Atelier de Comunicação II (vertente de Imprensa para Jornalismo [cadeira com equivalencia, para quem fizer a cadeira de Atelier de Comunicação I este ano]; vertente de Empresarial para Comunicação Empresarial)
* Atelier de Comunicação III (vertente de Televisão para Jornalismo; vertente de Empresarial para Comunicação Empresarial)
* Estágio

O Representante de Turma,
Tiago Lopes

OIT (Relações Internacionais)

Aqui está o trabalho da Ana Luísa sobre a Organização Internacional do Trabalho. Quem ainda nao me fez chegar os trabalhos agradecia que se apressasse.

O Representante de turma,

Tiago Lopes

Introdução

No âmbito da disciplina de Relações Internacionais, foi-nos proposto um trabalho sobre uma organização internacional. Como tal, o meu trabalho vai ser em redor da Organização Internacional do Trabalho, uma organização que apareceu em 1919 num período em que teriam de haver grandes melhorias em diversas áreas, pois era o final da Primeira Grande Guerra Mundial.

Esta organização tinha, como objectivo principal, melhorar e proteger a vida de todos no que concerne ao mundo dos trabalhadores.

Neste trabalho, irei tratar desta organização na sua essência, ou seja, o seu aparecimento, como é constituído, os seus principais objectivos, que alterações teve no nosso dia-a-dia e, depois irei fazer uma pequena análise critica desta organização que, mais cedo ou mais tarde, fará parte do interesse de todos nós.

Quero, com este trabalho, poder mostrar de forma clara e objectiva o que é esta organização e o que poderá fazer de bom.

O que é?

A Organização Internacional do Trabalho (O.I.T.) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), mas que é especializada em assuntos do trabalho.

Esta organização, apesar de ter a sua sede em Genebra, Suiça, tem várias redes de escritórios em todos os continentes.

A sua representação é paritária de governos dos 175 Estados-Membros e de organização de empregadores e trabalhadores.

Em relação ao seu orçamento, este provém de contribuições dos seus Estados-Membros, que é suplementado por contribuições de países industrializados para programas e projectos especiais específicos.

História

A Organização Internacional do Trabalho foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição converteu-se na Parte XIII do Tratado de Versalhes.

Esta organização partiu da ideia de uma legislação trabalhista internacional que teve resultado nas reflexões éticas e económicas sobre o custo humano da Revolução Industrial. Devido a este período, a O.I.T. teve as suas bases no século XIX quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e a harmonização da legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho.

A O.I.T. tem bases humanitárias (condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores), políticas (risco de conflitos sociais ameaçando a paz) e económicas (países que não adoptassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em muitos países).

Depois, em 1944, devido à Grande Depressão, foi necessário adaptar-se como anexo à Constituição da Declaração de Filadélfia. Esta declaração veio a servir como modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Quando a organização fez 50 anos, em 1969, foi homenageada com o Prémio Nobel da Paz.

Após o fim da Guerra Fria, em 1998, a O.I.T. foi adoptada sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no trabalho. Este documento é a prova do quanto se deve respeitar, promover e tornar realidade os princípios reflectidos nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho.

Um ano depois, e desde então, esta organização trabalha pela manutenção dos seus valores e objectivos que estão de volta de uma chamada Agenda Social que pretende viabilizar a continuidade do processo de globalização com o equilíbrio entre os objectivos de eficiência económica e de igualdade social.

Em Portugal, como este foi um dos assinantes do Tratado de Versalhes, desde logo fez parte dos seus membros fundadores.

As relações entre Portugal e a Organização Internacional do Trabalho prolongaram-se ao longo de vários períodos da história portuguesa.

Por volta dos anos 90, aumentou a densidade da relação com a O.I.T. em que, por um lado, existe uma proximidade politico-institucional assente numa partilha de valores e, por outro lado, existe um financiamento português de um importante programa de cooperação técnica do B.I.T. (Bureau Internacional do Trabalho) tendo os PALOP como grandes beneficiários desta relação que se mantém até ao dias de hoje, consequência da boa relação existente entre os vários Governos e os diversos Ministros do Trabalho.

Mandato

A Organização Internacional do Trabalho é, então, uma agência especializada das Nações Unidas que tem, como objectivo fundamental, a busca da justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas.

Resumidamente, a Organização Internacional do Trabalho:

Formula normas internacionais do trabalho;

Promove o desenvolvimento e a interacção das organizações de empregadores e de trabalhistas;

Presta cooperação técnica, essencialmente, nas seguintes áreas:

1) Formação e reabilitação profissional;

2) Politicas e programas de emprego e de empreendedorismo;

3) Administração do trabalho;

4) Direito e relações do trabalho;

5) Condições de trabalho;

6) Desenvolvimento empresarial;

7) Cooperativas;

8) Previdência social;

9) Estatísticas, segurança e saúde ocupacional;

Objectivos Estratégicos

Actualmente, a Organização Internacional do Trabalho tem, como objectivos estratégicos, quatro grandes tópicos:

1) Promover os princípios fundamentais e direitos no trabalho através de um sistema de supervisão e de aplicação de normas;

2) Promover melhores oportunidades de emprego para mulheres e homens em condição de livre escolha, de não discriminação e de dignidade;

3) Aumentar a abrangência e a eficácia da protecção social;

4) Fortalecer o tripartismo e o diálogo social;

Documentos

Neste ponto, vou referir dos principais documentos onde a Organização Internacional do Trabalho está apresentada. São três os principais documentos:

Constituição da O.I.T. – Existe desde o início da sua fundação, 1919;

Declaração de Filadélfia – Faz parte do anexo desta Declaração desde 1944, devido à Grande Depressão e passou a estar associada a ela;

Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do trabalho – Está associada a esta declaração desde o fim da Guerra Fria, em 1998, que tinha a intenção de respeitar, promover e tornar realidade todos os princípios da Organização Internacional do Trabalho;

Estrutura da Organização Internacional do Trabalho

A Organização internacional do Trabalho apresenta uma estrutura tripartida, ou seja, constituída por três grandes partes.

Primeiro que tudo, esta organização é dirigida pelo Conselho de Administração que se reúne três vezes por ano em Genebra e é responsável pela elaboração e controle da execução das politicas e programas da organização, pela eleição do Director Geral e pela elaboração de uma proposta de programa e orçamento bienal.

Em segundo lugar, a organização é constituída por uma Conferência Internacional do Trabalho que é um fórum internacional onde se discute diversos temas.

Por último, estão presentes na sua estrutura as Comissões e Comités.

Conselho de Administração:

Este conselho da Organização Internacional do Trabalho é formado por 28 representantes dos governos, 14 trabalhadores e 14 empregadores.

Dez dos postos governamentais são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial, tais como, a Alemanha, o Brasil, a China, os Estados Unidos da América, A França, a Índia, o Japão, o Reino Unido e a Rússia.

Os representantes dos demais países são eleitos de três em três anos pelos delegados governamentais na Conferência, de acordo com a distribuição geográfica, sendo os empregadores e trabalhadores quem elege os seus próprios representantes.

Conferência Internacional do Trabalho:

A Conferência Internacional do Trabalho funciona como uma Assembleia geral da O.I.T. em que, anualmente, cada Estado-Membro tem direito a enviar quatro delegados, acompanhados por conselheiros técnicos.

O Ministro do Estado-Membro responsável pelos assuntos trabalhistas em cada país pode assistir à conferência e intervir nos debates. Cada um deles tem total independência de voto, ou seja, pode votar em sentido oposto ao Governo do seu país

Comissões e Comités:

Para a realização dos objectivos estratégicos, o secretariado da Organização Internacional do Trabalho, inclui os seguintes Comités e Comissões:

1) Comité sobre a liberdade de associação (CFA);

2) Comité de programação, finanças e administração (PFA);

3) Comité sobre assuntos legais e normas Internacionais do trabalho (LILS);

4) Grupo de trabalho em politicas para a revisão de normas (WP/PRS);

5) Sub-comité sobre empresas multinacionais (MNE);

6) Comité sobre politicas sociais e de emprego (ESP);

7) Comité para reuniões sectoriais e técnicas e assuntos relacionados (STM);

8) Comité de cooperação técnica (TC);

9) Grupo de trabalho sobre a dimensão social da globalização (WP/SDG);

Galeria de Directores:

Como forma de curiosidade, expus uma grelha dos directores já existentes na Organização Internacional do Trabalho que, desde a sua fundação, teve 9 Directores Gerais nomeados pelo Conselho de Administração.

DIRECTOR GERAL	PERÍODO	PAÍS
Juan Somavia	Desde 1999	Chile
Michel Hansenne	1989-1999	Bélgica
Francis Blanchard	1974-1989	França
C. Wilfred Jenks	1970-1973	Reino Unido
David A. Morse	1948-1970	Estados Unidos
Edward Phelan	1941-1948	Irlanda
John G. Winnant	1939-1941	Estados Unidos
Harold Butler	1932-1938	Reino Unido
Albert Thomas	1919-1932	França

Análise Crítica

Após uma análise atenta à Organização Internacional do Trabalho, pude criar uma opinião sobre esta organização.

Considero que é uma organização muito importante porque, principalmente, durante a época da Revolução Industrial, o maior objectivo deste período era produz mais e as pessoas trabalhadoras em fábricas trabalhavam de sol a sol, sem horas de descanso nem fins-de-semana para descansar, era uma época de tamanha “escravidão” onde as pessoas trabalhavam o máximo sem condições de trabalhar. Então, esta organização apareceu como forma de dar a estes trabalhadores melhores condições de trabalho. As primeiras medidas tomadas foram os horários (8 horas de trabalho por dia), com dias de descanso, assim as pessoas produziam em melhores condições.

Este é o aspecto que considero positivo, o aspecto mais negativo é que existem certas metas desta organização que, sinceramente, não foram alcançadas, pelo menos em Portugal, pois este apresenta uma grande taxa de desemprego. Sendo este um dos objectivos desta organização (diminuir o desemprego), penso que, em Portugal não há uma boa aplicação desta organização.

Mas, de uma maneira geral, é uma organização que veio a melhorar a vida das pessoas em relação às condições de trabalho, criando regras que têm de ser cumpridas pois assuntos como o trabalho infantil, a pobreza e o desemprego são temas que a todos nós preocupam e são estes os objectivos fundamentais da O.I.T.

Conclusão

A Organização Internacional do Trabalho é, como se pôde ver ao longo do trabalho, uma organização internacional criada em 1919 com o intuito de melhorar a vida e as condições dos trabalhadores e empregadores. Até aos dias de hoje, com os 9 directores que já existiram, tem sido uma organização com objectivos claros e com regras específicas que melhoraram as condições de todos nós.

Associou-se à Declaração de Filadélfia e à Declaração dos Direitos Fundamentais do trabalho, como forma de dar força à sua importância.

Penso que o meu principal objectivo, deste trabalho, foi alcançado e tenha conseguido proporcionar uma leitura e análise clara e objectiva desta organização, pois a O.I.T. funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social, dando oportunidade a todos.

Concluindo tudo o que foi dito, a Organização Internacional do Trabalho é a estrutura internacional que tornou e torna possível abordar determinados assuntos e procurar encontrar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

Bibliografia:

www.ilo.org/public/portugue/region/ampro/brasilia/inst/struct/index.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/organização_internacional_do_trabalho

www.iot.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_oit_portg_pt.htm