Movimento dos Não Alinhados (Relações Internacionais)
Era um dos poucos trabalhos que faltava publicar. O Movimento dos Não Alinhados, da Rosa Patrício e do João Carvalho chega até ao nosso blogue. Não se esqueçam que a frequencia é no dia 19 de Junho pelas 9 horas da manhã em sala a definir. Boa sorte para todos!
O Representante de turma,
Tiago Lopes
Introdução
Através deste trabalho, iremos tentar explicar e clarificar em que contexto surgiu o Movimento dos Países Não Alinhados. Porque surgiu este movimento, quais os seus princípios, objectivos e ideias propostas e atingidas.
Tentaremos ao máximo dinamizar a nossa investigação, e demonstrar como foi importante para a história a criação deste interessante movimento. Por conseguinte, as suas repercussões desde a criação e união das nações que compõem o Movimento dos Países Não Alinhados e sua posição no futuro, face um mundo em constante alteração.
Contexto Sócio - Cultural
Após o termo da II Guerra Mundial em 1945, mundo ficou como que um pouco desnorteado, confuso e sem rumo. Dez anos depois do fim da Grande Guerra ainda havia notórias marcas deixadas pelos acontecimentos de uma outra geração.
Em meados dos do século XX, duas super potências emergiam-se num confronto em que em acabariam por arrastar quase todas as nações mundiais para uma guerra económica, social, tecnológica e nuclear uma guerra por todos conhecida como a Guerra-fria. Com o fim da II Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética cresceram de uma forma abismal, em parte pela devastação que a guerra causara em muitos países, em parte pela corrida ao armamento nuclear, certo e que Estados Unidos e União Soviética iniciaram-se num confronto sem precedentes que duraria até ao final do século XX, para sermos mais exactos até à queda do muro de Berlim em 1989. Com o mundo envolvido numa disputa bipolar, outros órgãos mundiais começam a surgir no panorama das relações Internacionais...
O processo da descolonização levado a cabo pela Organização das Nações Unidas foi talvez o factor com maior relevância na formação do Grupo dos países não alinhados. Com inúmeras colónias a reclamar a sua independência, e sem sentido de orientação muitas procuraram apoio, junto das chamadas super - potências mundiais dando-lhes dinheiro em troca de apoios governamentais com o intuito de prosperidade nacional e riqueza de mercado.
A maior parte das recentes nações encontravam-se numa situação de pobreza extrema, sem vida social, sem capacidade económica, sem dinamização populacional e com uma grande divida externa por resolver, era um caminho muito perigoso, uma realidade insuportável e dificilmente de resolver. A instabilidade politica, a pobreza extrema, a divida externa e o receio do conflito capitalista - comunista foram alguns dos primeiros pontos discutidos na conferência de Bandung.
Este movimento poderá então ser interpretado como a criação de uma forma única cooperação entre países do chamado terceiro mundo de modo a que de acordo com os estatutos da ONU, pudessem prosperar, acabar com a guerra - fria e afirmar-se no panorama mundial.
Em suma, este grupo de países não e mais que uma resposta a uma crise económica, social e ate mesmo cultural existente nos países de terceiro mundo e uma preocupação com os efeitos e os desgastes que a disputa entre Estados Unidos e União Soviética poderiam causar. Este grupo surgiu como resposta a sua situação extremamente grave e a um desejo de acabar com a miséria, pobreza, falta de poder económico... e também uma forma de mostrar que a cooperação traz boas relações internacionais e pode ajudar a sobrevivência enquanto pátria e nação.
Movimento dos Países Não-Alinhados
O Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA) é um movimento que reúne 115 países (desde 2004), em geral nações em desenvolvimento, com o objectivo de criar um caminho independente no campo das relações internacionais que permita aos membros não se envolver no confronto entre as grandes potências.
Na verdade, os MNA são uma associação de países formada com o aparecimento dos dois grandes blocos opostos durante a Guerra-fria liderados pelas super potências de então — os EUA e a URSS. Seu objectivo era manter uma posição neutra e não associada a nenhum dos grandes blocos. Neste contexto, há a afirmação de uma corrente de opinião pacifista e anti colonialista por parte dos países do Terceiro Mundo, nascidos da descolonização.
Estes países, apresentam-se como uma “terceira” via, uma alternativa aos blocos capitalista e comunista. Cientes dos seus interesses comuns, os países saídos da descolonização, cedo se esforçam por estreitar os laços que os unem e por marcar uma posição na política internacional. Desta forma, é convocada uma conferência – Conferência de Bandung – potenciadora da constituição de um movimento, desencadeado por países de independência recente e descomprometidos com qualquer um dos dois blocos geo - estratégicos. Este movimento condena o colonialismo, rejeita a política de blocos, apela à resolução pacífica das divergências internacionais e à proclamação da liberdade e igualdade de todos os povos e nações.
Os principais temas de que trata o Movimento são as lutas nacionais pela independência, o combate à pobreza, o desenvolvimento económico e a oposição ao colonialismo, ao imperialismo e ao neocolonialismo. O início oficial do Movimento pode ser encontrado na Conferência Ásia - África realizada em Bandung, Indonésia, em 1955. A convite dos primeiros-ministros da Birmânia (hoje Mianmar), do Ceilão (hoje Sri Lanka), da Índia, da Indonésia e do Paquistão, dirigentes de 29 países, quase todos ex-colónias dos dois continentes, reuniram-se para debater preocupações comuns e coordenar posições no campo das relações internacionais
No ano de 1961, delegações de 25 países reuniram-se em Belgrado de 1 a 6 de Setembro, na Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Não-Alinhados, em grande medida por iniciativa do presidente jugoslavo Tito e mais Nasser, Sukarno, Chu En-Lai e Nehru.
Por conseguinte, um dos principais temas da conferência foi a corrida ao armamento entre os EUA e a União Soviética. Nessa Conferência de Cúpula foi estabelecido oficialmente o Movimento de Países Não-Alinhados, sobre uma base geográfica mais ampla, principalmente novos estados independentes.
Desde então, o número de membros cresceu para 116 (118 após a cimeira de Cuba com a entrada do Haiti e de St Kitts e Nevis, uma ilha das Caraíbas), o que faz deste movimento a organização internacional mais importante a seguir à ONU. O grupo de países que integra actualmente o Movimento dos Não Alinhados representa cerca de 60 por cento da população mundial e dois terços dos lugares na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Embora nunca tenha sido membro, o Brasil acompanha os trabalhos do Movimento na qualidade de observador.
Conferencias realizadas
Conferência Asiático - Africana em Bandung, Indonésia em 1955;
Primeira Conferência Oficial do Movimento dos Países Não Alinhados em 1961 em Belgrado, Jugoslávia;
Segunda Conferência em 1964 no Cairo, Egipto
O Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA) é um movimento que reúne 115 países (desde 2004), em geral nações em desenvolvimento, com o objectivo de criar um caminho independente no campo das relações internacionais que permita aos membros não se envolver no confronto entre as grandes potências.
Na verdade, os MNA são uma associação de países formada com o aparecimento dos dois grandes blocos opostos durante a Guerra-fria liderados pelas super potências de então — os EUA e a URSS. Seu objectivo era manter uma posição neutra e não associada a nenhum dos grandes blocos. Neste contexto, há a afirmação de uma corrente de opinião pacifista e anti colonialista por parte dos países do Terceiro Mundo, nascidos da descolonização.
Estes países, apresentam-se como uma “terceira” via, uma alternativa aos blocos capitalista e comunista. Cientes dos seus interesses comuns, os países saídos da descolonização, cedo se esforçam por estreitar os laços que os unem e por marcar uma posição na política internacional. Desta forma, é convocada uma conferência – Conferência de Bandung – potenciadora da constituição de um movimento, desencadeado por países de independência recente e descomprometidos com qualquer um dos dois blocos geo - estratégicos. Este movimento condena o colonialismo, rejeita a política de blocos, apela à resolução pacífica das divergências internacionais e à proclamação da liberdade e igualdade de todos os povos e nações.
Os principais temas de que trata o Movimento são as lutas nacionais pela independência, o combate à pobreza, o desenvolvimento económico e a oposição ao colonialismo, ao imperialismo e ao neocolonialismo. O início oficial do Movimento pode ser encontrado na Conferência Ásia - África realizada em Bandung, Indonésia, em 1955. A convite dos primeiros-ministros da Birmânia (hoje Mianmar), do Ceilão (hoje Sri Lanka), da Índia, da Indonésia e do Paquistão, dirigentes de 29 países, quase todos ex-colónias dos dois continentes, reuniram-se para debater preocupações comuns e coordenar posições no campo das relações internacionais
No ano de 1961, delegações de 25 países reuniram-se em Belgrado de 1 a 6 de Setembro, na Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Não-Alinhados, em grande medida por iniciativa do presidente jugoslavo Tito e mais Nasser, Sukarno, Chu En-Lai e Nehru.
Por conseguinte, um dos principais temas da conferência foi a corrida ao armamento entre os EUA e a União Soviética. Nessa Conferência de Cúpula foi estabelecido oficialmente o Movimento de Países Não-Alinhados, sobre uma base geográfica mais ampla, principalmente novos estados independentes.
Desde então, o número de membros cresceu para 116 (118 após a cimeira de Cuba com a entrada do Haiti e de St Kitts e Nevis, uma ilha das Caraíbas), o que faz deste movimento a organização internacional mais importante a seguir à ONU. O grupo de países que integra actualmente o Movimento dos Não Alinhados representa cerca de 60 por cento da população mundial e dois terços dos lugares na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Embora nunca tenha sido membro, o Brasil acompanha os trabalhos do Movimento na qualidade de observador.
Conferencias realizadas
Conferência Asiático - Africana em Bandung, Indonésia em 1955;
Primeira Conferência Oficial do Movimento dos Países Não Alinhados em 1961 em Belgrado, Jugoslávia;
Segunda Conferência em 1964 no Cairo, Egipto
Terceira Conferência em 1970, Lusaka, Zâmbia
Quarta Conferência em 1973, Argel, Argélia
Quinta Conferência em 1976, Colombo, Sri Lanka
Sexta Conferência em 1979, Havana, Cuba
Quarta Conferência em 1973, Argel, Argélia
Quinta Conferência em 1976, Colombo, Sri Lanka
Sexta Conferência em 1979, Havana, Cuba
Sétima Conferência em 1983, Nova Deli, Índia
Oitava Conferência em 1986, Harare, Zimbabué
Oitava Conferência em 1986, Harare, Zimbabué
Nona Conferência em 1989, Belgrado, Jugoslávia
Décima Conferência em 1992, em Jacarta, Indonésia
Décima Primeira Conferência em 1995 em Cartagena, Colômbia
Décima Segunda Conferência em 1998 no Durban, África do Sul
Décima Terceira Conferência em 2003, Kuala Lumpur, Malásia
Décima Conferência em 1992, em Jacarta, Indonésia
Décima Primeira Conferência em 1995 em Cartagena, Colômbia
Décima Segunda Conferência em 1998 no Durban, África do Sul
Décima Terceira Conferência em 2003, Kuala Lumpur, Malásia
Décima Quarta Conferência em 2004 no Durban, África do Sul
Décima Quinta Conferência em 2005, Kuala Lumpur, Malásia
Décima Quinta Conferência em 2005, Kuala Lumpur, Malásia
Décima Sexta Conferência em 2006, Havana, Cuba
Lista do Países Membros do Movimento
Afeganistão; Argélia; Angola; Bahamas; Barém; Bangladesh; Barbados; Bielorussia; Belize; Benin; Butão; Bolívia; Botswana; Brunei; Burkina; Burundi; Cambodja; Camarões; Cabo Verde; Rep. Africana Central; Rep. Do Chade; Chile; Colômbia; Comoros; Congo; Cuba; Costa do Marfim; Chipre; Djibouti; Republica Dominica; Equador; Egipto; Guiné Equatorial; Eritreia; Etiópia; Gabão; Gambia; Gana; Granada; Guatemala; Guiné; Guiné Bissau; Guyana; Honduras; Índia; Indonésia; Irão; Iraque; Jamaica; Jordânia; Quénia; Coreia; Kuwait; Rep. Democrática do Lao; Líbano; Lesoto; Libéria; Madagáscar; Maui; Malásia; Maldivas; Mali; Malta; Mauritânia; Mauritânia; Mongólia; Marrocos; Moçambique; Namíbia; Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Oman; Paquistão; Palestina; Panamá; Papua Nova Guiné; Peru; Filipinas; Qatar; Ruanda; Santa Luzia; Arábia Saudita; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seicheles; Serra Leoa; Singapura; Somália; África do Sul; Sri Lanka; Sudão; Suriname; Suazilândia; Síria; Tanzânia; Tailândia; Tunísia; Turquemenistão; Uganda; Emirados Árabes Unidos; Uzbequistão; Venezuela; Vietname; Iémen; Jugoslávia*; Zâmbia; Zimbabué
* Suspenso em 1992
Os Dez Princípios de Bandung
Foram enunciados os princípios que deveriam orientar as relações entre as nações grandes e pequenas, conhecidos como os Dez Princípios de Bandung. Tais princípios foram adoptados posteriormente como os principais fins e objectivos da política de não-alinhamento e os critérios centrais para pertencer ao Movimento.
Respeito aos direitos humanos fundamentais e aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas.
Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.
A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.
O respeito ao direito a defender-se de cada nação, individual ou colectivamente, em conformidade com a Carta da ONU.
A abstenção do uso de pactos de defesa colectiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.
A abstenção de todo país de exercer pressões sobre outros países.
Abster-se de realizar actos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.
A promoção aos interesses mútuos e à cooperação.
O respeito à justiça e às obrigações internacionais.
O Movimento foi adaptando os seus objectivos, forçado pelas circunstâncias resultantes da fome nos países do Terceiro Mundo e da dívida externa dos seus membros. Assim, últimos anos a organização tem vindo a apontar objectivos de acordo com o panorama internacional, de que são exemplo a luta contra o terrorismo internacional e a defesa de "um mundo mais justo" em termos económicos e sociais.
Além da declaração final, está prevista a aprovação de um documento apresentado por Cuba que pretende torná-lo o guia de acção do Movimento para os próximos anos.
É este grupo que transforma a Assembleia-geral da ONU, numa tribuna onde se debateram e se condenaram as actuações dos franceses na Argélia, dos portugueses em Angola e Moçambique ou dos americanos no Vietname.
Política Ultramarina Portuguesa; a resistência à descolonização
Após a Segunda Guerra Mundial e a aprovação da Carta das Nações Unidas, as potências coloniais europeias começaram a aceitar a ideia desistir dos seus impérios. Neste contexto, Portugal viu-se obrigado a alterar a sua imagem perante o país e o mundo mas em caso algum se encarava a possibilidade da autodeterminação dos nossos territórios.
Pelo contrário, inicia uma hábil política de reforço da sua autoridade sobre os espaços ultramarinos, recusando qualquer negociação que pudesse pôr em causa essa autoridade. Como principal causa, os territórios coloniais eram uma das mais fortes manifestações do nacionalismo salazarista e um meio de fomento do orgulho nacionalista pois constituíam um dos principais temas de propaganda ao regime – a missão histórica civilizadora de Portugal e a afirmação da grandeza do espaço geopolítico nacional. Por conseguinte, Portugal deixou, legalmente, de ter colónias ao modificar-lhes o nome para “Províncias Ultramarinas”. O Império português desaparecera, substituído pelo Ultramar português.
No entanto, a apresentação desta tese à comunidade internacional como argumento para repudiar todas as denúncias e pressões e a consequente condenação internacional da atitude colonialista portuguesa, não resultara. Assim a ONU que apelava a Portugal que reconhecesse o direito à autodeterminação dos seus territórios.
Na realidade, estatuto das populações locais pouco se modificou. Foram unicamente elevados à categoria de assimilados ( invés indígenas), nem por isso a situação de inferioridade económica, analfabetismo e privação de direitos civis e políticos se alterou significativamente.
Em suma, Portugal apontara para a indiferença perante o crescente isolamento de um país europeu que embora pertencesse a instituições internacionais, tinha como principal mote a política do “orgulhosamente sós”.
O que reserva o Futuro?
Como já foi referido anteriormente e ao longo deste trabalho académico, O Movimento dos Não Alinhados, nasceu no mundo bipolar da Guerra Fria e hoje enfrenta desafios superiores. Contudo, onde se encaixa no presente o apoio à auto - determinação, o fim de uma economia pobre, a oposição ao “apartheid” e tantos outros tópicos, que estes países defendiam?
Apesar dos contínuos esforços por parte de todos países pertencentes ao Movimento existem factores que claramente dificultam o desejo do latente crescimento dos Não Alinhados. Entre todas as dificuldades que colocaremos mais à frente nesta exposição, destacamos o contexto histórico e três casos de destaque, Índia, China e o seu modelo Asiático face ao Japão.
Pois bem, a Guerra Fria já tivera o seu lugar e marcas profundas em países e economias, e este sim, será segundo a nossa perspectiva o principal obstáculo de futuro destes países. O Movimento fora criado perante uma cisão de super – potências, hoje as cisões são outras, mas só mudam os nomes dos jogadores desta corrida económica de interesses.
O grupo de países que integra actualmente o Movimento dos Não Alinhados representa cerca de 60 por cento da população mundial e dois terços dos lugares na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Lugares que ajudaram o Movimento a marcar uma posição mundial, pois pretende contribuir para a solução de problemas como a fome, as doenças e a dívida externa, que afectam muitos dos países que o constituem.
Depois de se apoiar na independência face às super – potências, o Movimento foi adaptando os seus objectivos, forçado pelas circunstâncias resultantes da fome nos países do Terceiro Mundo e da dívida externa dos seus membros.
A Globalização como efeito de (des)aproximação
O fenómeno da globalização surgiu, como uma tentativa de aproximação de um mundo cada vez mais sandartizado, formando pólos económicos. A vida de todos os seres humanos aproximou-se, no entanto, a intensidade do processo de globalização provoca profundos efeitos destabilizadores, gerando a fragmentação social e nacional, esta última particularmente presente nos países subdesenvolvidos ou via de desenvolvimento.
É nesta perspectiva que a Ásia - Pacífico, particularmente a Ásia Oriental, emerge como uma nova fronteira económica de Economia Mundo. Muitos países latino-americanos começam a virar as suas atenções para esta região, e mesmo a Austrália passa a dar destaque à Ásia, percebendo a sua importância a longo prazo.
A ascensão económica da China, é um desses exemplos, potenciando o incremento e modernização de seu potencial militar e, consequentemente, ampliando sua autonomia político - diplomática, passaram a preocupar particularmente os EUA, que buscam reafirmar sua predominância a um custo mais baixo . Para além do poder armistício, a vasta gama de produtos e lojas surge como um verdadeiro “boom” em todo o Ocidente. O melhor exemplo que temos em Portugal deste efeito, é a quantidade de lojas de origem Chinesa, com produtos a baixo custo e com etiqueta que mostra orgulhosamente o seu “Made in China” ou “Original Faque” .
O sucesso asiático, é particularmente sensível ao ingresso da China na economia mundial, e do que alguns chamam de seu "modelo", entretanto, tem suas contrapartidas. Esta sociedade está ainda marcada pelas formas socialistas na esfera socio-política .
Os fenómenos do rápido incremento demográfico e da vertiginosa e caótica urbanização, bem como a introdução de mecanismos de mercado são particularmente preocupantes na China, pois as reformas afectaram a política de controle da natalidade, o que é perigoso num país com tal volume da população.
Característica, aliás, que é comum aos países do Movimento, dificilmente estes países saíra de uma crise emergente de excesso populacional e regressão económica face aos países de Ocidentais.
Além disso, a Ásia - Pacífico depende estruturalmente do mercado mundial, tornando-se vulnerável à pressão de outros países ou a uma eventual crise desarticulada do sistema comercial e financeiro internacional.
Devido à obstáculos deste tipo, e face a determinados perfis que se esboçam na ordem internacional emergente, a Malásia e outros países da região tem procurado reaplicar o Movimento dos Países Não Alinhados e a cooperação Sul - Sul, dotando-os de novos conteúdos.
No fundo, o alvo ocidental são os elementos constitutivos do chamado "modelo asiático", que indiferentemente da auto - definição dos Estados como capitalistas ou socialistas, possuem determinados traços em comum.
O Individuo e os Direitos Humanos
Nestes países, para a conquista de um lugar de topo, existem aspectos que são considerados pouco importantes. Em particular o individuo.
Enquanto que no Ocidente, encara-se os direitos humanos primordialmente pela óptica individual, dentro deste “modelo asiático” a sua universalidade e abrangência, é posta em causa. Assim, abarcam em maior destaque os aspectos económicos, sociais, culturais, civis e políticos, de forma indivisível, ao contrário do Ocidente.
Por conseguinte, as questões da democracia e do mercado, que aparentemente introduzem uma clivagem entre Ocidente e Oriente constituem na verdade, predominantemente uma oposição Norte-Sul. Novos países periféricos, não ocidentais, ascendem ao desenvolvimento, num momento em que o antigo Primeiro Mundo parece envelhecer. Com o fim da Guerra Fria isto parece tornar-se injustificável e insuportável.
Índia e Japão futuro ou infortúnio?
Em diversos aspectos a Índia tem sofrido alterações económicas e populacionais ao lado da China. No entanto, as políticas e economias diferem, este país fora outro antigo aliado da URSS, que hoje se integra à economia mundial, e tem sido aventada como uma alternativa à China. No nosso ponto de vista o caso Indiano reflecte a grande extensão populacional, aliado a um regime autoritário, bem como a incapacidade de resolver a sua dívida externa crescente.
Apesar de todos os esforços do Movimento dos Países Não Alinhados, existem interesses que sucumbem todos os esforços de sair de uma situação precária. Na conferência da APEC em 1994 na Indonésia, decidiu-se estabelecer uma Área de Livre Comércio na Ásia - Pacífico, com um período de adaptação até 2010 para os países desenvolvidos e 2020 para os em desenvolvimento. Mas os EUA parecem querer dar ao processo um conteúdo que implique no afastamento do Japão do multilateralmente, aproximando-o do regionalismo (a "Comunidade do Pacífico"), em que a interdependência bilateral destes países envergariam na criação da economia Nichibei (expressão cunhada a partir dos caracteres japoneses Nihon, Japão, e Beikoku, Estados Unidos).
Lista do Países Membros do Movimento
Afeganistão; Argélia; Angola; Bahamas; Barém; Bangladesh; Barbados; Bielorussia; Belize; Benin; Butão; Bolívia; Botswana; Brunei; Burkina; Burundi; Cambodja; Camarões; Cabo Verde; Rep. Africana Central; Rep. Do Chade; Chile; Colômbia; Comoros; Congo; Cuba; Costa do Marfim; Chipre; Djibouti; Republica Dominica; Equador; Egipto; Guiné Equatorial; Eritreia; Etiópia; Gabão; Gambia; Gana; Granada; Guatemala; Guiné; Guiné Bissau; Guyana; Honduras; Índia; Indonésia; Irão; Iraque; Jamaica; Jordânia; Quénia; Coreia; Kuwait; Rep. Democrática do Lao; Líbano; Lesoto; Libéria; Madagáscar; Maui; Malásia; Maldivas; Mali; Malta; Mauritânia; Mauritânia; Mongólia; Marrocos; Moçambique; Namíbia; Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Oman; Paquistão; Palestina; Panamá; Papua Nova Guiné; Peru; Filipinas; Qatar; Ruanda; Santa Luzia; Arábia Saudita; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seicheles; Serra Leoa; Singapura; Somália; África do Sul; Sri Lanka; Sudão; Suriname; Suazilândia; Síria; Tanzânia; Tailândia; Tunísia; Turquemenistão; Uganda; Emirados Árabes Unidos; Uzbequistão; Venezuela; Vietname; Iémen; Jugoslávia*; Zâmbia; Zimbabué
* Suspenso em 1992
Os Dez Princípios de Bandung
Foram enunciados os princípios que deveriam orientar as relações entre as nações grandes e pequenas, conhecidos como os Dez Princípios de Bandung. Tais princípios foram adoptados posteriormente como os principais fins e objectivos da política de não-alinhamento e os critérios centrais para pertencer ao Movimento.
Respeito aos direitos humanos fundamentais e aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas.
Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.
A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.
O respeito ao direito a defender-se de cada nação, individual ou colectivamente, em conformidade com a Carta da ONU.
A abstenção do uso de pactos de defesa colectiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.
A abstenção de todo país de exercer pressões sobre outros países.
Abster-se de realizar actos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.
A promoção aos interesses mútuos e à cooperação.
O respeito à justiça e às obrigações internacionais.
O Movimento foi adaptando os seus objectivos, forçado pelas circunstâncias resultantes da fome nos países do Terceiro Mundo e da dívida externa dos seus membros. Assim, últimos anos a organização tem vindo a apontar objectivos de acordo com o panorama internacional, de que são exemplo a luta contra o terrorismo internacional e a defesa de "um mundo mais justo" em termos económicos e sociais.
Além da declaração final, está prevista a aprovação de um documento apresentado por Cuba que pretende torná-lo o guia de acção do Movimento para os próximos anos.
É este grupo que transforma a Assembleia-geral da ONU, numa tribuna onde se debateram e se condenaram as actuações dos franceses na Argélia, dos portugueses em Angola e Moçambique ou dos americanos no Vietname.
Política Ultramarina Portuguesa; a resistência à descolonização
Após a Segunda Guerra Mundial e a aprovação da Carta das Nações Unidas, as potências coloniais europeias começaram a aceitar a ideia desistir dos seus impérios. Neste contexto, Portugal viu-se obrigado a alterar a sua imagem perante o país e o mundo mas em caso algum se encarava a possibilidade da autodeterminação dos nossos territórios.
Pelo contrário, inicia uma hábil política de reforço da sua autoridade sobre os espaços ultramarinos, recusando qualquer negociação que pudesse pôr em causa essa autoridade. Como principal causa, os territórios coloniais eram uma das mais fortes manifestações do nacionalismo salazarista e um meio de fomento do orgulho nacionalista pois constituíam um dos principais temas de propaganda ao regime – a missão histórica civilizadora de Portugal e a afirmação da grandeza do espaço geopolítico nacional. Por conseguinte, Portugal deixou, legalmente, de ter colónias ao modificar-lhes o nome para “Províncias Ultramarinas”. O Império português desaparecera, substituído pelo Ultramar português.
No entanto, a apresentação desta tese à comunidade internacional como argumento para repudiar todas as denúncias e pressões e a consequente condenação internacional da atitude colonialista portuguesa, não resultara. Assim a ONU que apelava a Portugal que reconhecesse o direito à autodeterminação dos seus territórios.
Na realidade, estatuto das populações locais pouco se modificou. Foram unicamente elevados à categoria de assimilados ( invés indígenas), nem por isso a situação de inferioridade económica, analfabetismo e privação de direitos civis e políticos se alterou significativamente.
Em suma, Portugal apontara para a indiferença perante o crescente isolamento de um país europeu que embora pertencesse a instituições internacionais, tinha como principal mote a política do “orgulhosamente sós”.
O que reserva o Futuro?
Como já foi referido anteriormente e ao longo deste trabalho académico, O Movimento dos Não Alinhados, nasceu no mundo bipolar da Guerra Fria e hoje enfrenta desafios superiores. Contudo, onde se encaixa no presente o apoio à auto - determinação, o fim de uma economia pobre, a oposição ao “apartheid” e tantos outros tópicos, que estes países defendiam?
Apesar dos contínuos esforços por parte de todos países pertencentes ao Movimento existem factores que claramente dificultam o desejo do latente crescimento dos Não Alinhados. Entre todas as dificuldades que colocaremos mais à frente nesta exposição, destacamos o contexto histórico e três casos de destaque, Índia, China e o seu modelo Asiático face ao Japão.
Pois bem, a Guerra Fria já tivera o seu lugar e marcas profundas em países e economias, e este sim, será segundo a nossa perspectiva o principal obstáculo de futuro destes países. O Movimento fora criado perante uma cisão de super – potências, hoje as cisões são outras, mas só mudam os nomes dos jogadores desta corrida económica de interesses.
O grupo de países que integra actualmente o Movimento dos Não Alinhados representa cerca de 60 por cento da população mundial e dois terços dos lugares na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Lugares que ajudaram o Movimento a marcar uma posição mundial, pois pretende contribuir para a solução de problemas como a fome, as doenças e a dívida externa, que afectam muitos dos países que o constituem.
Depois de se apoiar na independência face às super – potências, o Movimento foi adaptando os seus objectivos, forçado pelas circunstâncias resultantes da fome nos países do Terceiro Mundo e da dívida externa dos seus membros.
A Globalização como efeito de (des)aproximação
O fenómeno da globalização surgiu, como uma tentativa de aproximação de um mundo cada vez mais sandartizado, formando pólos económicos. A vida de todos os seres humanos aproximou-se, no entanto, a intensidade do processo de globalização provoca profundos efeitos destabilizadores, gerando a fragmentação social e nacional, esta última particularmente presente nos países subdesenvolvidos ou via de desenvolvimento.
É nesta perspectiva que a Ásia - Pacífico, particularmente a Ásia Oriental, emerge como uma nova fronteira económica de Economia Mundo. Muitos países latino-americanos começam a virar as suas atenções para esta região, e mesmo a Austrália passa a dar destaque à Ásia, percebendo a sua importância a longo prazo.
A ascensão económica da China, é um desses exemplos, potenciando o incremento e modernização de seu potencial militar e, consequentemente, ampliando sua autonomia político - diplomática, passaram a preocupar particularmente os EUA, que buscam reafirmar sua predominância a um custo mais baixo . Para além do poder armistício, a vasta gama de produtos e lojas surge como um verdadeiro “boom” em todo o Ocidente. O melhor exemplo que temos em Portugal deste efeito, é a quantidade de lojas de origem Chinesa, com produtos a baixo custo e com etiqueta que mostra orgulhosamente o seu “Made in China” ou “Original Faque” .
O sucesso asiático, é particularmente sensível ao ingresso da China na economia mundial, e do que alguns chamam de seu "modelo", entretanto, tem suas contrapartidas. Esta sociedade está ainda marcada pelas formas socialistas na esfera socio-política .
Os fenómenos do rápido incremento demográfico e da vertiginosa e caótica urbanização, bem como a introdução de mecanismos de mercado são particularmente preocupantes na China, pois as reformas afectaram a política de controle da natalidade, o que é perigoso num país com tal volume da população.
Característica, aliás, que é comum aos países do Movimento, dificilmente estes países saíra de uma crise emergente de excesso populacional e regressão económica face aos países de Ocidentais.
Além disso, a Ásia - Pacífico depende estruturalmente do mercado mundial, tornando-se vulnerável à pressão de outros países ou a uma eventual crise desarticulada do sistema comercial e financeiro internacional.
Devido à obstáculos deste tipo, e face a determinados perfis que se esboçam na ordem internacional emergente, a Malásia e outros países da região tem procurado reaplicar o Movimento dos Países Não Alinhados e a cooperação Sul - Sul, dotando-os de novos conteúdos.
No fundo, o alvo ocidental são os elementos constitutivos do chamado "modelo asiático", que indiferentemente da auto - definição dos Estados como capitalistas ou socialistas, possuem determinados traços em comum.
O Individuo e os Direitos Humanos
Nestes países, para a conquista de um lugar de topo, existem aspectos que são considerados pouco importantes. Em particular o individuo.
Enquanto que no Ocidente, encara-se os direitos humanos primordialmente pela óptica individual, dentro deste “modelo asiático” a sua universalidade e abrangência, é posta em causa. Assim, abarcam em maior destaque os aspectos económicos, sociais, culturais, civis e políticos, de forma indivisível, ao contrário do Ocidente.
Por conseguinte, as questões da democracia e do mercado, que aparentemente introduzem uma clivagem entre Ocidente e Oriente constituem na verdade, predominantemente uma oposição Norte-Sul. Novos países periféricos, não ocidentais, ascendem ao desenvolvimento, num momento em que o antigo Primeiro Mundo parece envelhecer. Com o fim da Guerra Fria isto parece tornar-se injustificável e insuportável.
Índia e Japão futuro ou infortúnio?
Em diversos aspectos a Índia tem sofrido alterações económicas e populacionais ao lado da China. No entanto, as políticas e economias diferem, este país fora outro antigo aliado da URSS, que hoje se integra à economia mundial, e tem sido aventada como uma alternativa à China. No nosso ponto de vista o caso Indiano reflecte a grande extensão populacional, aliado a um regime autoritário, bem como a incapacidade de resolver a sua dívida externa crescente.
Apesar de todos os esforços do Movimento dos Países Não Alinhados, existem interesses que sucumbem todos os esforços de sair de uma situação precária. Na conferência da APEC em 1994 na Indonésia, decidiu-se estabelecer uma Área de Livre Comércio na Ásia - Pacífico, com um período de adaptação até 2010 para os países desenvolvidos e 2020 para os em desenvolvimento. Mas os EUA parecem querer dar ao processo um conteúdo que implique no afastamento do Japão do multilateralmente, aproximando-o do regionalismo (a "Comunidade do Pacífico"), em que a interdependência bilateral destes países envergariam na criação da economia Nichibei (expressão cunhada a partir dos caracteres japoneses Nihon, Japão, e Beikoku, Estados Unidos).
Por outro lado, o Japão tem conhecido uma prolongada crise económica e política, o que reforça o papel dos demais protagonistas regionais. Mais do que meros apêndices da economia japonesa, a China e os Tigres (da primeira e segunda geração) têm-se tornado competidores ambiciosos, embora suas economias continuem fortemente interdependentes, o que, aliás, também ocorre em relação à economia americana.
No final…( a nossa perspectiva)
Sociedades nascem, nações são criadas, os tempos vão evoluindo, as ideias vão-se expandindo... Longe vão os tempos do movimento dos países não alinhados em que os objectivos da sua fundação e existência passavam pelo termo da dependência das super potências e pelo desenvolvimento económico e mercantil dos países constituintes do Movimento dos Países Não Alinhados.
Por conseguinte, na altura em que este movimento foi fundado o mundo encontrava-se dividido entre dois países, a ameaça de uma Guerra Nuclear era um receio presente na actividade social quotidiana, as circunstâncias eram muito diferentes dos dias de hoje, logo pode-se presumir que também as necessidades e objectivos deste movimento sejam bem diferentes do que eram na década de 50 do século XX, assim como pode-se presumir que o futuro poderá ser complexo para esta organização.
O objectivo inicial do o combate a fome, que referimos no inicio, parece-nos que para além de ter existido no passado, existe hoje em dia e continuara a não ter uma solução directa no futuro, a fome atinge milhões de pessoas no mundo, sendo que a maior parte provêem do continente africano, que ando mergulhado numa instabilidade política, económica - social já há uns largos anos...
Infelizmente, tiveram que se acompanhar os tempos, e década a década o panorama foi-se modificando, e hoje em dia a luta contra o terrorismo internacional e a necessidade de coexistirem neste mundo de uma forma justa e com igualdade de direitos entre todas as nações são os principais pontos de luta e de discussão entre os países do Movimento.
O futuro poderá reservar-nos algumas surpresas, o Movimento poderá já ter sido extinto por falta de objectivos. No entanto, e no nosso ponto de vista, era excelente, vivermos no mundo em que não há fome, todos vivem bem o terrorismo internacional não exista, enfim só coisas boas... mas isso e quase impossível, não e uma forma pessimista do futuro e apenas a consolidação dos factos históricos e a incapacidade de hoje em dia não conseguirmos resolver problemas que já existem há uns largos anos.
Seguindo esta linha de pensamento nos conseguimos imaginar que no futuro os objectivos e preocupações deste movimento não será muito diferente dos tempos de hoje em dia, apenas acrescentaram-se mais alguns. No nosso ponto de vista, o terrorismo será algo que estará ainda presente, porque sempre existiram revindicações de valores ou mesmo de territórios, e que a fome a pobreza, a divida externa continuaram a existir de uma forma ainda mais acentuada. Existem situações que dificilmente tem resolução...
Visite o site do Movimento dos Países Não Alinhados:
www.nam.gov.za/
Conclusão
Pensamos que através deste trabalho académico, ainda assim que existirá um problema que hoje em dia é tema de discussão, e que hipoteticamente num futuro próximo poderá ser um dos objectivos do Movimento dos Países dos Não Alinhados.
Aproveitamos também para fazer a ressalva dos problemas das alterações climatérica no nosso planeta. Al Gore pode continuar a ganhar Óscares por melhores documentários e a chamar a atenção para o Mundo do que se passa. No entanto, esta é uma situação que afecta todos directamente ou indirectamente seja a todas as sociedades, povos, nações continentes. A super potencia EUA, é a que mais gera riqueza no mundo, mas a que mais polui, usando países pobres (muitos dos Não Alinhados incluídos) para depositar o seu mais fino e polido…lixo.
É uma realidade da qual não podemos fugir, e por isso mesmo e que pensamos que poderá ser um assunto a ser discutido nas conferências desta organização não governamental. Este círculo vicioso terá fim? Nós esperamos que sim. Pobres vs Ricos, Guerra vs Paz, um Mundo que depende de todos nós reunamos a um “Mundo Mais Alinhado”.
Bibliografia
No final…( a nossa perspectiva)
Sociedades nascem, nações são criadas, os tempos vão evoluindo, as ideias vão-se expandindo... Longe vão os tempos do movimento dos países não alinhados em que os objectivos da sua fundação e existência passavam pelo termo da dependência das super potências e pelo desenvolvimento económico e mercantil dos países constituintes do Movimento dos Países Não Alinhados.
Por conseguinte, na altura em que este movimento foi fundado o mundo encontrava-se dividido entre dois países, a ameaça de uma Guerra Nuclear era um receio presente na actividade social quotidiana, as circunstâncias eram muito diferentes dos dias de hoje, logo pode-se presumir que também as necessidades e objectivos deste movimento sejam bem diferentes do que eram na década de 50 do século XX, assim como pode-se presumir que o futuro poderá ser complexo para esta organização.
O objectivo inicial do o combate a fome, que referimos no inicio, parece-nos que para além de ter existido no passado, existe hoje em dia e continuara a não ter uma solução directa no futuro, a fome atinge milhões de pessoas no mundo, sendo que a maior parte provêem do continente africano, que ando mergulhado numa instabilidade política, económica - social já há uns largos anos...
Infelizmente, tiveram que se acompanhar os tempos, e década a década o panorama foi-se modificando, e hoje em dia a luta contra o terrorismo internacional e a necessidade de coexistirem neste mundo de uma forma justa e com igualdade de direitos entre todas as nações são os principais pontos de luta e de discussão entre os países do Movimento.
O futuro poderá reservar-nos algumas surpresas, o Movimento poderá já ter sido extinto por falta de objectivos. No entanto, e no nosso ponto de vista, era excelente, vivermos no mundo em que não há fome, todos vivem bem o terrorismo internacional não exista, enfim só coisas boas... mas isso e quase impossível, não e uma forma pessimista do futuro e apenas a consolidação dos factos históricos e a incapacidade de hoje em dia não conseguirmos resolver problemas que já existem há uns largos anos.
Seguindo esta linha de pensamento nos conseguimos imaginar que no futuro os objectivos e preocupações deste movimento não será muito diferente dos tempos de hoje em dia, apenas acrescentaram-se mais alguns. No nosso ponto de vista, o terrorismo será algo que estará ainda presente, porque sempre existiram revindicações de valores ou mesmo de territórios, e que a fome a pobreza, a divida externa continuaram a existir de uma forma ainda mais acentuada. Existem situações que dificilmente tem resolução...
Visite o site do Movimento dos Países Não Alinhados:
www.nam.gov.za/
Conclusão
Pensamos que através deste trabalho académico, ainda assim que existirá um problema que hoje em dia é tema de discussão, e que hipoteticamente num futuro próximo poderá ser um dos objectivos do Movimento dos Países dos Não Alinhados.
Aproveitamos também para fazer a ressalva dos problemas das alterações climatérica no nosso planeta. Al Gore pode continuar a ganhar Óscares por melhores documentários e a chamar a atenção para o Mundo do que se passa. No entanto, esta é uma situação que afecta todos directamente ou indirectamente seja a todas as sociedades, povos, nações continentes. A super potencia EUA, é a que mais gera riqueza no mundo, mas a que mais polui, usando países pobres (muitos dos Não Alinhados incluídos) para depositar o seu mais fino e polido…lixo.
É uma realidade da qual não podemos fugir, e por isso mesmo e que pensamos que poderá ser um assunto a ser discutido nas conferências desta organização não governamental. Este círculo vicioso terá fim? Nós esperamos que sim. Pobres vs Ricos, Guerra vs Paz, um Mundo que depende de todos nós reunamos a um “Mundo Mais Alinhado”.
Bibliografia
posted by Unknown @ 14:57
1 Comments:
At 09 dezembro, 2018 13:15,
Unknown said…
Muito obrigado ajudou-me bastante..forte abraço!...
Enviar um comentário
<< Home