Revisões Constitucionais
Mais uma ajudinha, para os meus amigos, agora que o calor aperta.
Natureza das revisões constitucionais:
(Isto é apenas uma indicação da natureza, convem ver as alterações efectivas introduzidas)
1ª Revisão Constitucional de 1982 (Ordinária) - limpeza ideológica e criação do Tribunal Constitucional
2ª Revisão Constitucional de 1989 (Ordinária) - reforma do sistema económico. Abertura à internacionalização do mercado português
3ª Revisão Constitucional de 1992 (Extraordinária) - adapatação da constituião ao Tratado de Maastricht e às prerrogativas da União Europeia
4ª Revisão Constitucional de 1997 (Ordinária) - reforma do sistema politico português
5ª Revisão Constitucional de 2001 (Extraordinária) - [ver folhas]
6ª Revisão Constitucional de 2004 (Ordinária) - Autonomia regional das ilhas e alterações a alguns artigos
7ª Revisão Constitucional de 2005 (Extraordinária) - [sem dados]
Conceitos-extra:
Referendo - forma de democracia directa
Referanda - assinatura minesterial, necessaria à validação da lei
Boa sorte a todos!!!!
O Fidalgo
Natureza das revisões constitucionais:
(Isto é apenas uma indicação da natureza, convem ver as alterações efectivas introduzidas)
1ª Revisão Constitucional de 1982 (Ordinária) - limpeza ideológica e criação do Tribunal Constitucional
2ª Revisão Constitucional de 1989 (Ordinária) - reforma do sistema económico. Abertura à internacionalização do mercado português
3ª Revisão Constitucional de 1992 (Extraordinária) - adapatação da constituião ao Tratado de Maastricht e às prerrogativas da União Europeia
4ª Revisão Constitucional de 1997 (Ordinária) - reforma do sistema politico português
5ª Revisão Constitucional de 2001 (Extraordinária) - [ver folhas]
6ª Revisão Constitucional de 2004 (Ordinária) - Autonomia regional das ilhas e alterações a alguns artigos
7ª Revisão Constitucional de 2005 (Extraordinária) - [sem dados]
Conceitos-extra:
Referendo - forma de democracia directa
Referanda - assinatura minesterial, necessaria à validação da lei
Boa sorte a todos!!!!
O Fidalgo
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